Planalto corta comida de Dilma e recomenda uso de aviões apenas para ir ao RS

Procurada, a Secretaria de Governo reconheceu a suspensão, mas informou que se tratava de uma “interrupção provisória” até receber parecer jurídico sobre os direitos de Dilma

Dilma critica cortes do Planalto
Descrição: Dilma critica cortes do Planalto

Dilma Rousseff e auxiliares ficaram os últimos dias sem dinheiro para comprar comida para o Palácio da Alvorada. O chamado “cartão de suprimento” foi cortado pela equipe do presidente interino Michel Temer na quarta, 1º. Os recursos garantiam o abastecimento da despensa da presidente afastada e custeavam a manutenção do palácio.

 

Procurada, a Secretaria de Governo reconheceu a suspensão, mas informou que se tratava de uma “interrupção provisória” até receber parecer jurídico sobre os direitos de Dilma. O Planalto informou na noite desta sexta, 3, que Dilma já estava liberada para compras. Além dela, circulam no Alvorada cerca de 30 pessoas, entre servidores do gabinete e funcionários que fazem a manutenção da residência oficial.

 

Segundo assessores, Dilma teria ficado irritada com o corte do “cartão alimentação” e criticado a equipe de Temer pela “mesquinharia”.

 

Aviões da FAB

A Casa Civil da Presidência da República recomendou que a presidente afastada Dilma Rousseff use os aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) somente nos deslocamentos de Brasília até Porto Alegre, onde mora sua família.

 

De acordo com parecer elaborado pela pasta a pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, o transporte aéreo de Dilma deve ser concedido levando em conta que ela está afastada das funções presidenciais e não tem agenda oficial como chefe de governo, nem como chefe de Estado.

 

Conforme o documento, a aeronave da FAB deve destinar-se exclusivamente a Dilma e auxiliares imediatos "previamente apontados", entre eles um coordenador de segurança e um aéreo. Os demais integrantes da equipe devem pegar voos comerciais, mas terão despesas pagas pela União, "da mesma forma que ocorre com os demais servidores públicos", informa o parecer. O exame foi feito após consulta do GSI, órgão responsável pela segurança do presidente da República, do vice-presidente e de seus auxiliares.

 

A Casa Civil informou que o parecer será encaminhado também à Secretaria de Administração da Presidência e está embasada em notificação elaborada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em maio, no dia em que os senadores aprovaram o afastamento de Dilma. Pela notificação, a presidente afastada deve manter as prerrogativas do cargo relativas à residência oficial, segurança pessoal, assistência à saúde, transporte aéreo e terrestre, remuneração e equipe a serviço no gabinete pessoal da Presidência.

 

O parecer da Casa Civil, aprovado na última quarta-feira (1), recomenda pagamento de remuneração integral com base em pressupostos constitucionais que pregam a irredutibilidade do salário. A Casa Civil entende também que a única residência oficial a que Dilma tem direito em um período de 180 dias é o Palácio da Alvorada, como já ocorria antes. O parecer detalha que os deslocamentos terrestres devem ser feitos com cinco veículos e uma ambulância, também como era de praxe.

 

Nesta sexta-feira, 3, durante evento em Porto Alegre, a presidente afastada considerou a decisão "grave" e disse que o objetivo é "proibir" que ela viaje. "Hoje houve uma decisão dessa Casa Civil ilegítima, provisória e interina. Não sei se vocês sabem, mas eu não posso, como qualquer outra pessoa, pegar um avião. Para eu pegar um avião, tem de ter toda uma segurança atrás de mim", disse Dilma. A presidente afastada lembrou que a Constituição garante sua segurança. "É a Constituição que manda. Estamos diante de uma situação que vai ter de ser resolvida. Porque eu vou viajar! Vamos ver como vai ser a minha viagem", afirmou Dilma.

 

(Com informações de Uol Notícias e Agência Brasil)

 

 

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