Taxa adicional de embarque internacional será eliminada, diz ministro

Criada em 1999, a taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque.

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas
Descrição: Ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas Crédito: Reprodução

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta segunda-feira, 28, que o governo vai deixar de cobrar a taxa adicional na tarifa de embarque internacional. Segundo o ministro, a medida faz parte de uma série de ações que o governo vai tomar para diminuir regulamentações no setor, visando incentivar o setor de aviação civil e a entrada de novas empresas aéreas no país.

 

“Vou antecipar uma das medidas: é a eliminação da taxa adicional de US$ 18 para voos internacionais”, disse o ministro após participar do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana de Transporte Aéreo (Alta).

 

Criada em 1999, a taxa é paga pelos passageiros que viajam para fora do país e feita junto com a tarifa de embarque. O valor cobrado é uma das fontes de receita do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), que financia melhorias na infraestrutura aeroportuária.

 

O fim da cobrança da taxa extra de embarque deve ser incluído em uma medida provisória que agrega ações para o fomento do turismo no país.

 

De acordo com o ministro, a intenção do governo é aumentar a quantidade de passageiros e também de cidades com voos no país. Atualmente 140 milhões de passageiros são transportados por ano no país, em voos para 140 localidades."Nossa ideia é chegar a 200 milhões de passageiros em 200 localidades em 2025, com os investimentos que estão sendo gestados até agora", ressaltou Freitas.

 

O ministro disse acreditar que com o fim da taxa adicional, as empresas de baixo custo, que já atuam em voos internacionais no país, vão passar a ter interesse no mercado doméstico.

 

"Temos várias empresas que estão em tratativas com conosco. Essas empresas começam a operar as rotas internacionais e na sequência elas devem ingressar no mercado nacional fazendo voos domésticos", pontuou.

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