Seis em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões de jovens (ou 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira com menos de 18 anos). É o que revela o estudo inédito "Pobreza na infância e na adolescência", apresentado nesta terça-feira, 14, pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).
Para a elaboração da pesquisa, que tem por fonte dados oficiais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015, do IBGE, o Unicef considerou que a pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro e precisa levar necessariamente em conta outros fatores que influenciam para rebaixar a qualidade de vida. É o que em economia se chama de pobreza multidimensional.
Vive em pobreza monetária, segundo o fundo, a criança ou adolescente de família com renda inferior a R$ 346,00 por pessoa por mês na zona urbana e R$ 269,00 na zona rural.
O Unicef incluiu no estudo, por isso, a análise da qualidade do acesso, por meninas e meninos de até 17 anos, a seis direitos básicos: 1) educação, 2) informação (acesso à internet e também à TV), 3) água, 4) saneamento básico, 5) moradia e 6) proteção contra o trabalho infantil.
Então, conforme o Unicef, os 32 milhões de crianças e adolescentes em condição de pobreza estão assim porque são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos básicos.
O órgão da ONU para a proteção da infância e da adolescência no mundo afirma que "a ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em uma situação de 'privações múltiplas' --uma vez que os direitos humanos não são divisíveis, têm de ser assegurados conjuntamente".
O Unicef distingue dois tipos de privação: a intermediária e a extrema. A privação intermediária quer dizer "acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade" e a privação extrema significa "sem nenhum acesso ao direito".
Segundo o estudo, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros na pobreza, 49,8% (cerca de 27 milhões de jovens) enfrentam privações múltiplas. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação.
Maior privação é de saneamento
A falta de saneamento básico adequado é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes brasileiros (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).
Em termos percentuais, a privação do direito à informação é a mais alta no Brasil, alcançando um quarto (25,7%) do total de jovens de 10 a 17 anos.
Cerca de 20% (10,2 milhões) dos jovens com menos de 18 anos sofrem ao menos uma privação extrema, segundo o Unicef. Saneamento (7%), água (6,7%), educação (6,4%) e moradia (4,1%) são os direitos com pior garantia de acesso.
Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma privação, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações, diz o Unicef.
Há ainda um grupo, com cerca de 14 mil crianças e adolescentes, que não tem acesso a nenhum dos direitos analisados, quer dizer, está à margem de políticas públicas.
Educação: Segundo o fundo, 20,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado; 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão atrasados (privação intermediária). E 6,5% estão fora da escola (privação extrema).
O direito à educação varia por regiões, diz o Unicef: no Norte, a proporção de jovens privados de educação é o dobro da que se observa no Sudeste. E é pior entre negros: privação 56% maior do que entre brancos.
Informação: Entre meninas e meninos de 10 a 17 anos, 25,7% não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015 (privados de informação); 24,5% não acessaram a internet, mas têm TV em casa (privação intermediária); e 1,3% não acessou a rede e não tem TV em casa (privação extrema). Crianças e adolescentes negros são 73% do total dos privados de informação, enquanto o índice de privados de informação no Norte é três vezes o do Sudeste.
Trabalho infantil: 6,2% estão sem proteção contra o trabalho infantil. Entre meninas e meninos de 5 a 17 anos, 4,7% (2,5 milhões) exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Na faixa de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (400 mil) trabalham. Entre 10 e 13 anos, continua sendo ilegal e são 7,6%. E de 14 a 17 anos, 8,4% (quase 1,2 milhão) trabalham mais de 20 horas semanais, acima do que determina a lei. A carga de trabalho é maior para meninas.
Moradia: Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% dos brasileiros de até 17 anos (sem o direito a moradia garantido). Outros 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto (privação intermediária). E 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha (privação extrema), diz o Unicef. Sete em cada 10 das crianças e dos adolescentes privados são negros.
Água: De acordo com o estudo, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. Outros 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura (privação intermediária). E 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas (privação extrema).
Saneamento: 3,1% das crianças e adolescentes não têm sanitário em casa. E 21,9% das meninas e dos meninos vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento. No total, 24,8% das crianças e adolescentes estão em privação de saneamento, sendo que a ampla maioria é negra (70%).
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