Em Palmas, o “Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia - A Constituição deve prevalecer”, acontece nesta terça-feira (22), às 19 horas, no auditório do Bloco B da UFT, Campus de Palmas. No centro do debate  estarão temas como Democracia; Alienação Histórica e Populismo Penal na Fragilização das Garantias Constitucionais; Devido Processo Legal; Consequências das Violações Constitucionais para assistidos da Defensoria Pública e As Lesões ao Estado Democrático de Direito e o Estado de Exceção. As discussões serão mediadas pela professora Drª. Ana Lúcia Pereira, coordenadora do curso de Direito da UFT. A Mesa Principal contará com a participação da professora Aline Sales (UFT), dos professores João Bazzoli (UFT) e Enio Walcacer (Faculdade Serra do Carmo) e das defensoras públicas do Tocantins, Isabella Faustino e Denize Sousa Leite. O Ato de Juristas pela Legalidade e Democracia é organizado e apoiado por mais de 30 juristas, entre estudantes de gradução e pós-graduação, especialistas, mestres (as), doutores (as), pós-doutores (as), defensores (as) públicos, promotores, advogados (as) e juristas de Palmas.