Café Online

Em seminário na AL, deputada Luana Ribeiro lança Manual do Vereador

Crédito: Isis de Oliveira

“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na noite de ontem, 16, na Assembleia Legislativa. Para uma plateia atenta, formada, em sua maioria, por vereadores, prefeitos e estudantes, a parlamentar lançou e disponibilizou o Manual do Vereador, uma coletânea de 255 páginas com informações sobre legislação e funcionamento das Câmaras Municipais. O consultor da Empresa Parlamento Assessoria, Genner Morais, que auxiliou na elaboração do livro, elogiou a iniciativa. “É preciso qualificar os nossos gestores e este Manual tem o objetivo de ser um livro de consulta diária: com a Constituição e informações necessárias para uma boa legislatura”, afirmou. Resultado de uma parceria entre a Assembleia Legislativa, TCE-TO e o Instituto Legislativo Brasileiro (IBL), o  seminário  acontece até a próxima quarta-feira, 18, na Assembleia Legislativa. A realização é da Escola Legislativa e tem foco na capacitação de vereadores e seus assessores, sobre os mecanismos de elaboração, execução e controle do planejamento governamental, bem como a fiscalização e a aplicação eficiente dos recursos públicos. A programação é voltada ao conhecimento sobre temas específicos, a exemplo do PPA (Plano Plurianual), LDO (Leis das Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e Divulgação do IBL/Interlegis.

Comentários (0)