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Roberta Tum

Roberta Tum


roberta.tum.9 @robertatum
Colunista do editorial Café Online

Cessão onerosa

Pré-Sal prevê R$ 374 milhões para o Tocantins

- Atualizada em

Aprovada pelo Senado Federal nesta semana, a distribuição dos recursos bilionários da cessão onerosa da exploração de petróleo da camada Pré-Sal (PEC 98/2019) deve injetar R$ 374 milhões na economia tocantinense, isso levando em conta apenas a distribuição da fatia que cabe ao Tocantins no Fundo de Participação dos Estados (FPE). De acordo com a proposta aprovada pelos senadores, R$ 10,5 bilhões serão distribuídos entre os Estados e o Distrito Federal e outros R$ 10,5 bilhões com os municípios, a partir dos critérios dos fundos de participação (FPM e FPE). Dessa forma, serão privilegiados os estados e municípios com as menores rendas per capita. O texto segue agora para votação na Câmara dos Deputados. “É uma medida extremamente importante, que demonstra nosso compromisso com o fortalecimento do municipalismo”, comemora o senador Irajá (PSD-TO).