Tirar dúvidas da comunidade e buscar sugestões para a atualização do Plano Municipal de Água e Esgoto (Pmae) de Palmas foram alguns dos objetivos da segunda audiência pública para apresentação da minuta da primeira revisão do Pmae, ocorrida na noite desta quarta-feira, 14, no Cine Cultura do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho. A audiência foi aberta com a explanação da minuta, que contemplou o horizonte de projetos para a Capital nos próximos 30 anos. Há quase exatos dois anos, 16 de março de 2016, Palmas recebeu selo de universalização de tratamento de esgoto e, atualmente, conta com 99,9% de abastecimento de água e 89% de esgoto das áreas aptas.
Moradores da Capital, entre eles estudantes aproveitaram a oportunidade para conhecer mais afundo o Pmae e levar contribuições para o documento. Um deles foi o estudante de Engenharia Ambiental Mateus Rodrigues Brito, 25 anos. “Fiquei sabendo da audiência por meio de um professor da faculdade e o meu interesse é de ouvir a proposta da Prefeitura e dar contribuições”, disse Mateus, sugerindo a gestão municipal uma forma de incentivar o reuso da água das chuvas.
A moradora da Arso 44, Dejanira Felício de Santana, 35 anos, também aproveitou a audiência para sugerir melhorias para sua região. “A participação da comunidade é essencial para apresentar suas demandas e a partir disso acompanhar o que pode ser feito”, declarou. O autônomo José Carvalho, 42 anos, morador do setor Jardim Taquari também foi à audiência para conhecer de perto o que o Plano Municipal de Água e Esgoto oferece ao cidadão. “Quero ter informações completas dos serviços prestados à comunidade e sugerir uma espécie de bonificação ao cidadão que ajuda a informar casos de desperdício de água”, contou.
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seisp), Paulo Cezar Monteiro, aproveitou a oportunidade para reforçar a importância da participação da comunidade nessas audiências. Já o engenheiro ambiental da Pasta, Thiago Sodré, que apresentou a minuta, esclareceu que esta etapa de audiências trata exclusivamente de água e esgoto, e posteriormente serão discutidos drenagem urbana e o manejo de resíduos sólidos. “É importante a participação social nesse processo, pois o Pmae busca ampliar o acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico e a universalização dos serviços para garantir níveis adequados de saúde pública”, disse.
Para o engenheiro ambiental da Seisp, o superintendente da Corporação Andina de Fomento (CAF), Rafael Marcolino, a segunda audiência foi satisfatória. “Tivemos boas contribuições e, com isso, vamos buscar editar uma minuta e traçar um Plano de Água e Esgoto ainda melhor para a comunidade. Quando trabalhamos um plano, principalmente no horizonte igual a esse de quatro anos de revisão, a gente observa bem as metas, se batem ou não", disse, acrescentando que, "a comunidade nesse intervalo de tempo consegue detectar, no dia a dia, os problemas que ocorrem com relação ao sistema de abastecimento de água e esgoto sanitário, como uma falta de água, um rompimento de rede, um mau cheiro no sistema de tratamento de esgoto. Por mais que a gente bata a meta, a comunidade sabe identificar quais são as falhas do sistema e por isso precisamos ouví-los e assim melhorar cada vez mais nosso sistema”.
Parceiros
As entidades convidadas a participar do processo de revisão da minuta estão Ministério Público Estadual, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos que lidam de temas correlatos, incluindo secretarias e autarquias municipais.
Nesta segunda audiência, estiveram presentes representantes da BRK Ambiental e Naturatins.
Agenda
A terceira e última audiência acontecerá nesta quinta-feira, 15, na ETI Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, às 19 horas.
Pmae
O Pmae é um componente do Plano Municipal de Saneamento, em vigor desde 2014, que traz diretrizes e metas para execução de programas e ações voltadas para garantia de acesso e melhorias nos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e resíduos sólidos, e drenagem e água pluviais urbanas.
Consulta pública
A minuta da primeira revisão pode ser consultada no endereço eletrônico:http://www.palmas.to.gov.br/media/doc/5_12_2017_15_59_52.pdf. Desde 9 de fevereiro a Prefeitura de Palmas está recebendo contribuições, dúvidas e sugestões da comunidade para aprimoramento desta primeira revisão do Pmae. Os envios podem ser feitos até 15 de março pelo e-mail pmaepalmas.to.rev1@gmail.com, via postal ou pessoalmente no protocolo da sede da Prefeitura na Quadra ACNE-01, na Avenida JK, lote 28, Edifício Via Nobre – Plano Diretor Norte.
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