Durante as eleições do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), na quarta-feira, 20, que ocorreu em um escritório de advocacia da Capital, uma advogada sofreu agressões verbais de caráter homofóbico por parte de um empresário do ramo de combustíveis, que estava no local observando a votação, sendo ele marido da advogada candidata a chapa vencedora, segundo relatos de pessoas presentes no escritório.
A vítima da agressão é a advogada Nayara Savia Ayres Alecar, que foi até o escritório apenas para pegar um documento e não conhecia o agressor, o empresário Júlio Cesar Valdevino, marido da advogada Alessandra Muniz. Logo após o acontecido, Nayara Savia realizou Boletim de Ocorrência (B.O.) acusando o advogado de cometer os crimes de “ameaça” e “injúria”.
De acordo com o Boletim e os relatos, tudo começou quando o acusado estava discutindo com uma outra advogada, Graziela Reis, sobre questões políticas, quando Nayara teria entrado no debate, fazendo algumas críticas ao apoio de Júlio Cesar a um pré-candidato à presidência.
Neste momento, o empresário Júlio Cesar não teria gostado do comentário da advogada e começou exaltar-se contra ela e Graziela. Não conseguindo conter os ânimos, elevou o tom de voz para Nayara e passou a agredi-la verbalmente de forma pessoal com frases de caráter homofóbico: “Você não é mulher. Você é uma incompetente. Uma aberração. Você é inclusive mais macho que eu”.
A advogada Gisele Paula Proença tentou apaziguar os ânimos e também foi agredida verbalmente. Ainda de acordo com relatos, Júlio Cesar entrou para uma sala e quando saiu de lá, se dirigiu de forma ameaçadora a Nayara, sendo impedido por outras pessoas de chegar perto dela.
Procurada pelo Portal T1 Notícias, Nayara Savia disse que se manifestará apenas “nos autos”. A reportagem também tentou entrar em contato com o empresário Júlio Cesar, mas até o momento não obteve retorno. O espaço continua aberto.
OAB repudia agressão
Em nota, a Comissão de Diversidade Sexual da OAB-TO diz repudiar o ato praticado contra a advogada tocantinense Nayara Savia e reitera que o Brasil é o país que mais registra óbitos e agressões contra a população LGBT. “OAB não ficará silente frente à violação dos direitos fundamentais de seus quadros ou de qualquer cidadão” ressalta.
IBDFAM
O IBDFAM possui atuação em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal com a sede nacional localizada em Belo Horizonte (MG). No âmbito político, a entidade acompanha as demandas da sociedade brasileira na área de Direito de Família, buscando contribuir para atendê-las com estudos, reflexões e alterações na legislação.
Confira nota da OAB na integra:
A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) repudia o ato de lesbofobia praticado contra a advogada tocantinense Nayara Savia Ayres Alencar durante a eleição do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), realizada no último dia 20/09/2017.
O tratamento violento motivado por preconceito à orientação sexual dos indivíduos não pode ter espaço no Estado Democrático de Direito. O Brasil é o país que mais registra óbitos e agressões contra a população LGBT e a OAB não ficará silente frente à violação dos direitos fundamentais de seus quadros ou de qualquer cidadão.
Portanto, o ato praticado pelo empresário Júlio Cesar Valdino merece não apenas o repúdio da Ordem dos Advogados do Brasil, como também as imputações legais decorrentes da prática ilícita a ser apurada pelos órgãos competentes.
Por fim, a Comissão de Diversidade Sexual parabeniza advogada Alessandra Muniz, vitoriosa na disputa pelo comando do instituto pela eleição se colocando a disposição para parcerias futuras.
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