Ao se pronunciar nesta terça-feira, 19, pela primeira vez sobre a greve de parte dos professores da rede municipal, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, pediu aos pais que levem os filhos para a escola e aos professores grevistas que retornem para sala de aula e diz que não existe base legal que sustente o movimento.
“A Justiça declarou a greve ilegal três vezes. Ninguém vai negociar absolutamente nada em uma greve que foi declarada ilegal 24 horas depois de ter sido deflagrada”, afirmou o prefeito. Na coletiva para imprensa, no Gabinete II, ao lado do secretario municipal de Educação, Danilo de Melo, Amastha ressaltou que a gestão está trabalhando para que até o final de dezembro todos os servidores recebam a data-base. Ele lembrou que, três dias antes de ser deflagrada a greve, 64% dos servidores públicos já haviam recebidos a data-base, no mês de agosto, sendo que especificamente foram pagos R$ 600 mil aos profissionais da educação, referentes à primeira das parcelas, como fora prometido. “Até o final de dezembro, todos os servidores receberão a data base”, garantiu.
Cumprimento de acordo
O prefeito destacou que a gestão trata todas as categorias de forma isonômica, ressaltando que seu compromisso engloba os 11 mil servidores da administração. Amastha explicou ainda os critérios adotados para o pagamento da data base, sendo que de 2013 até a presente data, já foram pagos mais de R$ 14 milhões relativamente à evolução funcional dos servidores da Educação, atingindo um número de 6.673 benefícios.
O prefeito esclareceu também que somente em 31 de agosto de 2017 foram pagos R$ 360.078,57 a 1.941 servidores, relativos à primeira parcela de um total de 24 parcelas que totalizará, ao final, R$ 8.641.885,68, cumprindo, assim, o acordo firmado com a categoria.
Proposta data-base
O prefeito esclareceu que a gestão deve apresentar até a próxima sexta-feira uma proposta para o pagamento da data-base aos servidores que ainda não receberam com recursos oriundos do Mutirão de Negociações Fiscais (Refis).
“Hoje nós teremos um saldo final do que foi arrecadado e, a partir daí, a Secretaria de Finanças vai nos dizer como será pago os valores da data-base até o dia 31 de dezembro.“Até sexta nós saberemos se será um haverá um escalonamento de dois ou três meses desses recursos ou se teremos que tomar medidas mais enérgicas, como a contenção de despesas”, ponderou.
Contratação de funcionários
Na sequência, o prefeito e o secretario de Educação, Danilo Melo, apresentaram medidas para evitar prejuízos à comunidade escolar durante o período de greve irregular, dentre elas a contratação de funcionários e remanejamento de servidores.
“A partir de sexta-feira, 100% das escolas estarão funcionando normalmente, pois faremos a contratação de mais de 500 profissionais para as unidades escolares”, anunciou Amastha, lembrando que a pasta da Educação já está autorizada a fazer as contratações.
Outra medida anunciada pelo prefeito foi a convocação de servidores das demais pastas do Município para atuar na Educação durante o período da greve, considerada ilegal.
Também serão disponibilizados os secretários executivos para dar apoio nas unidades escolares e requisitados todos os profissionais que estão à disposição de outros órgãos. Além disso, a Semed dará expediente especial nas as unidades educacionais, com a liberação de 90% dos servidores para essa finalidade.
Reposição de conteúdo
O secretario Danilo Melo falou sobre a reposição do conteúdo aos alunos que estão prejudicados pela greve dos professores. “Nós iremos redirecionar o currículo para cumprir o que é definido como o mínimo curricular comum, as disciplina básicas, readequando a oferta das aulas e dos servidores”, disse o secretario Danilo Melo ao explicar sobre a reposição do conteúdo aos alunos que estão prejudicados.
O prefeito Amastha ainda afirmou que houve má-fé por parte do sindicato em orientar os grevistas a não comparecerem ao local de trabalho. “Se a greve foi declarada ilegal, volte para o trabalho e bata o ponto. São quinhentos pais de famílias que foram usados politicamente e serão penalizados pelo corte de ponto por falta ao trabalho”, alertou.
Ele ressaltou que todos os direitos dos servidores da Prefeitura estão sendo garantidos pela gestão e que atualmente existe uma mesa de negociação aberta sobre dois pontos importantes com o sindicato: eleição para diretor de escola e os passivos de 2015 e 2016 referentes ao Plano de Cargos e Salários.
Assembleia geral
O Portal T1 Notícias entrou em contato com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) nesta tarde que por meio de sua assessoria de comunicação, disse que responderá após assembleia com a categoria, prevista para acontecer às 18 horas.
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