Com intuito de diminuir os espaços vazios e a especulação imobiliária da Capital, o prefeito Carlos Amastha sancionou, na tarde desta quarta-feira, 28, a lei que institui o Programa Especial de Urbanização de Palmas. Também durante o encontro, o prefeito falou dos resultados do Mutirão de Negociações Fiscais e, ainda, recebeu a Miss Tocantins 2017.
Amastha disse que o programa tem a finalidade de diminuir, no futuro, os custos que a prefeitura tem com infraestrutura, serviços básico como coleta de lixo, transporte entre outros. “Muitas pessoas necessitam cruzar uma distância imensa, por conta dos vazios da cidade, tornando tudo mais caro” ponderou.
Ele explanou, ainda, que com os resultados, Palmas se tornará uma cidade mais inclusiva, o qual os novos moradores não necessitarão comprar lotes em lugares afastados do Plano Diretor por conta da especulação imobiliária. “Temos 300 mil pessoas vivendo em um espaço onde poderia morar mais de dois milhões” ressaltou.
Programa Especial de Urbanização de Palmas
Com a sanção da Lei, os proprietários de lotes sem construção “são obrigados até no prazo de 20 anos para urbanizá-los”, como explicou o secretário de Urbanismo e Regularização Fundiária, Ricardo Ayres, durante o evento.
O secretário também deixou claro, que os proprietários desses espaços terão, agora, a oportunidade de negociar com a Prefeitura a construção gradativa das áreas, sem que o imóvel seja penalizado com o IPTU Progressivo.
Ricardo Ayres explicou que o programa vai sanar o problema mais grave hoje no planejamento urbano da Capital, que é o do abandono das áreas já pertencente à cidade. “Temos um ocorrência de várias ocupações irregulares. Não tendo oportunidade para morar aqui, (as pessoas) vão procurar outro local para morar” frisou.
O secretário comentou, também, que o prefeito comprou briga com grandes proprietários de lotes instituindo o IPTU progressivo. “Terão que desdobrar ao máximo para construírem ou venderem essas áreas”.
Palmas que te acolhe
O prefeito, juntamente com a primeira dama, Glô Amastha, apresentou os primeiros resultados do "Palmas que te acolhe", programa que desenvolve ações preventivas e de reabilitação de jovens e adultos com dependências químicas, encaminhando-os, através dos Centros de Referências em Assistência Social (Cras) e Centros de Atenção Psicossocial de Palmas.
A primeira dama, emocionada, falou sobre os resultados que o senhor Edilson Costa Freitas, conhecido como Pelé, obteve com o projeto da Fundação de Juventude. “Nossa equipe fica orgulhosa de ter resgatado o senhor, eu desejo que você tenha muito sucesso”.
Miss Tocantins
Amastha, também recebeu a Miss Tocantins, eleita no ultimo domingo, 25. Islane Machado é estudante de arquitetura e disse que está “feliz por representar o Tocantins. Busco o titulo nacional para levar a nossa cultura”.
Mutirão de Negociações Fiscais
Com mais de 5 mil atendimentos somente neste final de semana, o Mutirão de Negociações Fiscais de Palmas 2017 também foi comemorado pelo prefeito nesta quarta. “Já arrecadamos mais de R$ 110 milhões em quitações assinadas e negociadas. Retomamos o crescimento da cidade” afirmou.
Amastha, também, comentou que dos débitos negociados com o IPTU, taxas, multas, contribuições de iluminação pública e dívidas do Banco do Povo, foram realizados por “65% grandes devedores”.
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