O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 26, uma vistoria de rotina nas unidades de saúde do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), Centro de Saúde da Comunidade (CSC) Francisco Júnior e no Ambulatório de Atenção à Saúde (AMAS) Dr Eduardo Medrado. Durante a ação, o órgão constatou irregularidades, como falta de insumos, banheiros sem portas, falta de estrutura no prédio, dentre outras. O portal entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde, que informou que assim que for notificada pelo MPTO, responderá às demandas solicitadas.
O relatório produzido pela 19ª Promotoria de Justiça da Capital apontou déficit na estrutura predial do CEO, necessidade de cobertura completa da copa e banheiros sem portas. Além disso, que é necessário a instalação de um novo exaustor na sala de prótese dentária e a aquisição de um novo aparelho de Raio-X.
No CSC Francisco Júnior, também foram constatados sanitários sem portas, além de piso danificado e falta de estrutura na farmácia da unidade para atender à comunidade. Já na AMAS Dr. Eduardo Medrado, a equipe de vistoria constatou que um aparelho de oftalmologia estava sem uso e acondicionado irregularmente no banheiro.
Na sala de insumos, foi detectada a falta de ácido para colposcopia e do anestésico xilocaína. A equipe de vistoria também identificou lixo acumulado no entorno da unidade de saúde.
Ainda no AMAS Dr. Eduardo Medrado, o promotor de Justiça, Thiago Ribeiro, ouviu reclamações dos servidores da unidade alegando falta de estrutura no prédio e infiltrações e goteiras que ocasionaram alagamentos em decorrência das chuvas das últimas semanas. Os servidores também se queixaram de férias acumuladas sem previsão de posse, o que tem causado exaustão da equipe e prejudicado a qualidade nos atendimentos da unidade.
Diante das constatações, o promotor afirmou que o Ministério Público adotará medidas administrativas como expedição de ofício e recomendação para sanar as irregularidades. “Caso não seja resolvido, a demanda poderá ser judicializada”, pontuou.
A nota da Semus ainda destaca que "desde o início da pandemia do coronavírus, o Município de Palmas já investiu, somente na Saúde, mais de R$ 36 milhões no reforço do sistema municipal, como aquisição de medicamentos, insumos de enfermagem e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde".
Nota à imprensa - Semus
A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) informa que tão logo seja notificada pelo Ministério Público Estadual (MPE-TO), responderá às demandas apresentadas. Cabe destacar que, desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Município de Palmas já investiu, somente na Saúde, mais de R$ 36 milhões no reforço do sistema público municipal, como aquisição de medicamentos, insumos de enfermagem e equipamentos de proteção para os profissionais da saúde; aquisição de testes para Covid-19; ampliação dos leitos de estabilização nas UPAs; instalação de duas usinas de oxigênio; requisição de 36 leitos clínicos e credenciamento de 10 leitos de UTI na rede privada. Além do reforço na equipe, com a contratação de 64 profissionais entre médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem.
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