Com coleta precária, papéis da TerraClean mostram que empresa era de outro ramo

Prestando um serviço precário, com apenas 05 dos 12 caminhões contratados em operação, a Terra Clean não comprovou capacidade técnica para assumir a coleta do lixo em Palmas, conforme processo

Lixo acumula-se nas portas na região Norte
Descrição: Lixo acumula-se nas portas na região Norte Crédito: Lourenço Bonifácio

 

 

Com lixo acumulado pelas quadras de Palmas e ainda sem conseguir regularizar a coleta no terceiro dia de serviço na capital, a empresa Terra Clean não tem em seu quadro societário a participação do técnico Kepler Scolástico, conforme declarou ao Portal T1 Notícias o representante da empresa no Estado, Wagner Scolástico.

 

A principal atividade da empresa também não era, e continua não sendo, coleta de resíduos, ou como consta no CNAE, “atividades de limpeza não especificadas”.

 

Registrada em 2008, em São José dos Campos-SP, a Terra Clean Comercial Ltda juntou ao processo de contratação aberto pela Prefeitura de Palmas, sua 7a alteração contratual, em que João Leandro Terra de Biaggi é identificado como o sócio administrador da empresa.

 

Sem atestado de capacidade técnica

 

A empresa também não apresentou à Prefeitura de Palmas um atestado de capacidade técnica nos termos que exige o Anexo I da Solicitação de Compras e Termo de Referência encaminhados pelo secretario Marcílio Ávila solicitando abertura do processo de contratação emergencial do lixo.

 

O anexo afirma que a empresa contratada deveria apresentar certidão de regularidade junto ao CREA, documento que não foi juntado. O atestado de capacidade técnica  - item 6.4 do termo de referencia – deveria comprovar que a empresa executou serviços de varrição manual de 2.100 km/mês, varrição mecanizada de 3.500 km/mês, coleta manual de resíduos de 3.150 toneladas/mês e coleta em serviços de saúde de 54 toneladas/mês.

 

Ao invés do atestado de capacidade técnica uma declaração de 10 linhas da Inova Gestão de Serviços Urbanos – empresa paulista que faz a coleta da região noroeste de SP – assinada pelo superintendente operacional Carlos Hissashi Konishi afirma que a empresa prestou serviços terceirizados de 04/02/2013 a 20/03/2013.

 

Pelos 45 dias de serviço prestado como terceirizada da Inova – os quais não são especificados – a empresa recebeu R$ 253.350,00, nem 30% do que receberá mensalmente pelos serviços de coleta do lixo em Palmas.

 

Sem equipamentos

 

O balanço patrimonial da empresa, juntado ao processo que tramita na Prefeitura de Palmas é outra peça que corrobora a tese de que a Terra Clean é nova na atividade de coleta de lixo. Não há relação de veículos no patrimônio da empresa. O passivo apontado em maquinário não chega a R$ 400 mil em dezembro de 2012.

 Na sua inscrição na Receita Federal, entre vinte atividades listadas a Terra Clean incluiu “coleta de resíduos perigosos” como a penúltima delas.

 

A atividade principal da Terra Clean é comércio varejista de produtos de limpeza. No Pedido de Renovação de Licença que a empresa protocolou na Prefeitura de São José dos Campos, além do sócio gerente da empresa consta como responsável técnico o químico Carlos Alberto de Sá, registrado no CRQ de São Paulo.

 

O outro lado

 

Procurado novamente pelo Portal T1 Notícias no começo da tarde desta quarta-feira, 17, o representante da empresa em Palmas, Wagner Scolástico não soube explicar o motivo pelo qual seu irmão Kepler Scolástico não figura como sócio no contrato social da empresa.

 

A respeito da regularização da coleta o representante da Terra Clean afirmou que aguarda no máximo até amanhã, quinta-feira, 18, a chegada de mais cinco caminhões. “Devo receber cinco até amanhã e sete na semana que vem. Atualmente estamos operando com cinco caminhões para a cidade toda”, confirmou.

 

O Portal T1 Notícias aguarda contato da direção da empresa de São Paulo para esclarecer os questionamentos ainda sem resposta.

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