Com baixo grau de endividamento (29,24% da receita corrente líquida) e nota A em Capag, Capacidade de Pagamento medida pelo Tesouro Nacional através de três indicadores, a cidade de Araguaína, capital econômica do Estado, tem contratado para execução das obras constantes no seu planejamento anual, recursos da ordem de R$ 463 milhões.
A informação é do secretário da Fazenda, Fabiano Francisco de Souza, em entrevista exclusiva ao Portal T1 Notícias, confirmando a expectativa das empresas que detêm obras na cidade, de que não faltarão recursos para liquidar os compromissos assumidos numa grande frente de obras (são 18 no momento). “Não há a menor possibilidade de que isso aconteça. O prefeito Wagner lidera uma grande frente de obras porque temos planejamento e captação de recursos para tanto. Nossa previsão, para este ano, é de R$ 893 milhões, dos quais praticamente R$ 463 milhões estão contratados”, sustenta.
Fabiano de Souza contrapôs dados veiculados na imprensa que dariam conta de que a cidade estaria endividada além da conta. “Existe uma diferença muito grande entre recursos empenhados e recursos liquidados. A Via Norte, por exemplo, que é a maior obra da região Norte do país, tem uma previsão de R$ 90 milhões e captação de recursos internacionais. O que ocorre é que vamos medindo e pagando à medida que a obra é executada”, exemplificou.
Pagamentos liquidados abaixo da receita arrecadada
Os pagamentos liquidados na Secretaria da Fazenda em Araguaína, até o início do mês corrente, foram na ordem de R$ 273 milhões. “Isso corresponde a 95,45% do total arrecadado no período, que foi de R$ 286 milhões, demonstrando uma execução financeira exemplar”, avalia o secretário. “Nossa execução orçamentária é equivalente a de uma grande empresa privada, isso acontece porque nosso orçamento não é fictício. Trabalhamos para devolver para a população em obras e serviços os recursos arrecadados. Dinheiro público não é para fazer caixa, é para retornar em benefícios a comunidade”, arrematou.
Enquanto que Araguaína exibe letra A na Capag, o Governo do Estado alcança apenas a letra C, com quase 60% de margem de endividamento com relação a Receita Líquida, fruto do alto custo da máquina nos últimos governos.
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