Um momento de exercício da cidadania e participação no processo de planejamento da cidade. Assim pode ser definida a segunda Audiência Pública de revisão do Plano Diretor de Palmas, que acontece neste sábado, 22, na Escola de Tempo Integral (ETI) Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, das 8 às 18 horas. Moradores de todas as regiões da cidade e representantes da sociedade civil organizada tiraram o sábado para ouvir o diagnóstico elaborado por técnicos do município, com a participação da sociedade.
O produtor rural José Almir Galvão, do Assentamento Francisca Galvão, é um deles. “Já participei de outras reuniões e vim aqui ouvir o que os técnicos estudaram. Para nossa região, queremos deixar claro que não precisamos de expansão. Somos produtores e precisamos que aquela área por enquanto continue rural”, defendeu.
Já o estudante de mestrado Alecxander Oliveira, que realiza pesquisa na área de cidades, ressaltou a importância de a Prefeitura realizar um evento que atende a uma demanda da sociedade. “Aqui é um momento tanto de ajustes técnicos quanto da comunidade. Essa audiência vem atender não só ao requisito legal, mas também um anseio da comunidade, porque a cidade é um campo de conflitos, interesses e necessidades diversas, e é esse o momento de discutir isso”.
Representante da Rede de Monitoramento Cidadã, e conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins, o arquiteto Ricknelson Pereira Luz também frisou a importância da participação popular. “Esta é uma oportunidade única para o cidadão e a sociedade organizada se expressarem. Devemos ficar atentos ao que está acontecendo e aprender esse exercício que é participar das decisões da cidade. A equipe da Prefeitura tem fomentado a discussão e aberto esse espaço de debate”, disse.
O Secretário de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Públicos, Ricardo Ayres, ressaltou que a audiência ocorre durante todo o dia, até as 18 horas, e quem não puder participar no período da manhã, poderá participar durante a tarde. Ayres ainda destacou que, após a apresentação do Diagnóstico Técnico, serão realizadas mais cinco reuniões setoriais, e mais duas audiências que resultarão no Projeto de Lei, a ser encaminhado à Câmara Municipal.
Programação
Na audiência será apresentado o diagnóstico preliminar da leitura técnica de Palmas. O Documento reúne as análises técnicas sobre os eixos que compõem a revisão do Plano Diretor sendo eles: desenvolvimento social; mobilidade; habitação e regularização rundiária; diagnóstico econômico de Palmas; macrozoneamento; meio ambiente; mudanças climáticas e instrumentos da política urbana.
No período da manhã seriam apresentados os relatórios dos eixos: ordenamento territorial; desenvolvimento econômico; meio ambiente; mobilidade urbana; mudanças climáticas e realização de diálogo comunitário.
Já no período da tarde serão apresentados os eixos: habitação e regularização fundiária; desenvolvimento social; infraestrutura urbana; instrumentos fiscais e urbanísticos e o diálogo comunitário.
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