Nesta terça-feira, 17, os 16 titulares e seus respectivos suplentes que integram o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência no biênio 2017-2019 foram empossados em cerimônia no auditório da Faculdade Católica do Tocantins. A cerimônia reuniu autoridades, especialistas no assunto, estudantes e a população em geral. Confira a lista dos empossados aqui.
Os representantes governamentais e da sociedade civil empossados terão a missão de defender os direitos de todos os cidadãos do município que tenham algum tipo de deficiência, além de fiscalizar as políticas pertinentes e sua aplicabilidade, bem como deliberar sobre projetos e o direcionamento dos fundos disponíveis à manutenção dessas diretrizes.
Ao assumir, a presidente empossada, Maísa Basílio da Silva, declarou que o Conselho deve atuar em defesa da pessoa com deficiência e na promoção do atendimento desses cidadãos, com a elaboração do regimento interno que direcionará as atividades para os próximos dois anos. “Transporte, educação e acessibilidade estão entre as principais dificuldades enfrentadas, principalmente pelos portadores de deficiência física, e diminuir esses problemas é nossa maior meta”, disse Maísa Basílio.
De acordo com o superintendente de Direitos Humanos, João Paulo Procópio, agora será montando o plano de trabalho estruturado pelo próprio conselho, que contará com o apoio técnico do Município. Procópio ressaltou ainda que é muito importante a participação da sociedade que pode contribuir mostrando ao Conselho as falhas existentes ou mesmo através de projetos de melhoria na qualidade de vida que podem ser apresentados tanto à superintendência quanto ao Conselho.
Procópio destacou ainda que atualmente o Município possui vários programas voltados à pessoa com deficiência, principalmente na Secretaria de Saúde que tem um acolhimento especial da pessoa com deficiência em diversas áreas, e na Secretaria de Educação, através dos Centro Municipal de Educação Infantil (Cmeis) que trabalham diretamente com educação inclusiva, estimulação precoce e outras limitações.
As entidades eleitas e empossadas que representam a sociedade civil são a Associação dos Deficientes Visuais do Estado do Tocantins (Adveto), Associação Beneficente Iesec, Federação das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais do Estado do Tocantins (Feapae), Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Faculdade Católica do Tocantins (Facto/Ubec) e Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra), e mais sete órgãos governamentais representando o Município.
Durante o evento, o defensor público Geral do Tocantins, Murilo da Costa, conduziu uma mesa-redonda como o tema “As políticas públicas para pessoas com deficiência: a política de todos nós”. Também participaram da cerimônia o secretário de Desenvolvimento Social, José Geraldo, a defensora pública Luciana da Costa, e o vereador Tiago Andrino, entre outros.
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