Mães de crianças que estudam na rede pública municipal de ensino de Palmas reclamaram ao T1 Notícias o não recebimento dos uniformes das crianças desde o início do ano letivo.
Procurada para se manifestar sobre o assunto, a Secretaria Municipal da Educação (Semed) divulgou nota informando que um processo licitatório, modalidade pregão registro de preço, já foi encaminhado à Diretoria de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, para efetivação do processo.
A secretaria informou ainda, que os uniformes somente serão distribuídos em prazo de 30 dias, depois de contrato assinado com a empresa ganhadora, o que depende do andamento do processo licitatório.
Confira nota na íntegra.
A Secretaria Municipal da Educação (Semed) informa que o processo licitatório, modalidade pregão registro de preço, de número 201303137, que trata da aquisição de uniformes escolares, já foi encaminhado à Diretoria de Compras e Licitação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, onde será efetivado o procedimento. O processo licitatório deverá obedecer aos prazos e exigências legais estabelecidos nas leis 8.666/93 e 10.520/2002, que trata das licitações.
Quanto ao prazo para distribuição dos uniformes, depende do processo licitatório, somente depois do contrato assinado com a empresa ganhadora é estabelecido um prazo de 30 dias para entrega.
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