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Decreto suspende aulas presenciais e estabelece medidas para transporte público

Novo decreto publicado no Diário Oficial desta sexta, 26, suspende aulas presenciais, limita lotação de veículos e estabelece home-office para trabalho administrativo no Município
- Atualizada em
Regiane Rocha/ Prefeitura de Palmas

A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) decretou novas medidas restritivas para Palmas, devido a alta ocupação de leitos e o aumento de casos da Covid-19. O Decreto Nº 1.998, de 26 de fevereiro de 2021 suspende, entre os dias 1º e 15 de março de 2021, as atividades presenciais em escolas, berçários, cursinhos, públicos ou particulares, e em instituições de ensino superior na Capital.

O decreto também determina a utilização de 100% da frota do sistema de transporte público urbano, que funcionará com lotação máxima de 50%. 


Aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, está decretado home office para as funções administrativas que não exijam a permanência na unidade setorial, e autorizada aos titulares das pastas a convocação dos servidores públicos municipais quando necessário o desempenho presencial de suas funções. O objetivo é diminuir a concentração de passageiros que utilizam o transporte público nos horários de pico e reduzir o risco de contaminação entre servidores públicos.

 

Para garantir o cumprimento das novas determinações acerca de atividades educacionais e o regime de oferta de frota de transporte público neste período, o decreto ainda prevê possível solicitação de apoio das forças de segurança do Estado por equipes do Município. Segundo o decreto, o descumprimento sujeita o infrator a sanções legais previstas, seja na esfera administrativa, cível ou criminal, inclusive, cassação de alvará na hipótese de reincidência.

 

Casos em Palmas



Conforme o Boletim Epidemiológico da quinta-feira, 25, Palmas somou 227 novos casos, o maior registro diário desde o último mês de setembro. Atualmente a capital tem 2.429 casos ativos da Covid-19, ocupação total dos leitos exclusivos para tratamento d doença na UPA Sul e de 76,5% na UPA Norte.



Pouco antes da publicação no Diário Oficial, a prefeita declarou em seu Twitter: