Preocupados com a situação dos filhos nas escolas da rede pública municipal de ensino, pais de alunos procuraram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins e foram atendidos pelo Núcleo Especializado de Defesa da Criança e Adolescente (Nudeca), defensora pública Larissa Pultrini.
Cerca de 40 pais e mães querem ter resguardado os direitos das crianças e dos adolescentes enquanto houver greve. A principal preocupação é quanto às substituições dos professores por profissionais não qualificados, além de relatarem que se sentem coagidos a levar seus filhos à escola.
A DPE informou que irá verificar a situação e se reunirá com o secretário municipal Danilo Melo no intuito de minimizar os impactos às crianças até que se resolva a situação da greve.
Prefeitura garante qualidade dos contratados
A Prefeitura de Palmas garante que os contratados para substituir os grevistas na rede municipal de ensino estão qualificados para tanto. “São cerca de 300 professores contratados por meio de análise curricular criteriosa para atuarem em substituição aos professores faltosos em decorrência da greve deflagrada por parte da categoria e ilegal pela Justiça desde o seu início”, afirmam.
Segundo a Prefeitura, a contratação deu-se como medida para evitar prejuízos à comunidade escolar durante o período de greve. Outra medida adotada foi o remanejamento de servidores de outras pastas para suprir a demanda referente exclusivamente à parte administrativa, bem como do reforço de alguns professores que estavam atuando em áreas administrativas da Secretaria Municipal da Educação (Semed) e que possuem ampla experiência em sala de aula. Já nesta sexta-feira, 22, 100% das escolas estarão funcionando normalmente, incluindo o acompanhamento das crianças especiais.
Diálogo, data-base e progressões
Sobre o pagamento dos benefícios questionados pela categoria, a Prefeitura reforça que sempre esteve aberta ao diálogo e, assim como previsto, está efetuando o pagamento dos direitos dos servidores, como data-base e progressão. A gestão também se comprometeu a paga a data-base de todos os servidores até dezembro de 2017 e os retroativos até abril de 2018.
A gestão incluiu na folha de pagamento de agosto de 2017, além dos salários dos servidores municipais, o pagamento da data-base para 64% do funcionalismo municipal e a primeira parcela de progressões e titularidades para o quadro da Educação. Ao todo são cerca de R$ 41.2 milhões liberados na folha de agosto e pouco mais de R$ 409 mil em folha complementar.
A secretária executiva da Semed, Germana Pires, ressaltou que para a lotação dos novos profissionais é levado em consideração à especialidade de cada professor e a necessidade das unidades educacionais. “Muitos professores já estão retornando às escolas. Contabilizamos na manhã desta quinta-feira um percentual de 70% dos servidores trabalhando efetivamente para garantir a continuidade das aulas sem prejuízos aos nossos alunos”, explicou.
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