Milene P. L. e Erik S. M., proprietários de um centro terapêutico em Araguaína, foram condenados pela Justiça a mais de cinco anos de prisão, a serem cumprimos em regime inicial fechado. A sentença foi proferida no dia 28 de novembro. Ambos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por cárcere privado, associação criminosa e falsa identidade. Na decisão, a Justiça estipulou a pena de cinco ano e seis meses de reclusão para Milene, que poderá recorrer da sentença em liberdade. Já contra Erik, que está preso desde abril, foi estipulada a pena de cinco anos e seis meses de reclusão, somada a dois meses e quinze dias de detenção pelos crimes de cárcere privado, falsa identidade e associação para prática de crimes. Ele continuará preso até o trânsito em julgado do processo.
Segundo consta a denúncia apresentada pelo MPE, de janeiro a abril de 2017, os denunciados associaram-se com o intuito de praticar diversos crimes, entre eles, o de privação de liberdade, agressão física, psicológica e moral contra internos da clínica. Ficou apurado que Milene era responsável pela administração da clínica e pela medicação dos internos, enquanto Erik exercia a função de terapêutico holístico e tomava conta dos pacientes com a ajuda de um funcionário do estabelecimento.
A partir de denúncias de condutas criminosas praticadas pelos acusados, contra os internos, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão no estabelecimento, tendo se deparado situações atípicas, a exemplo de alguns internos confinados em um quarto. Questionados sobre o tratamento, eles revelaram à polícia que eram obrigados a trabalhar e realizar serviços domésticos, sendo alguns agredidos, amarrados, submetidos a altas doses de medicação para adormecerem, além de serem frequentemente privados de alimentos.
Na ocasião, Erik se identificou com outro nome, para ocultar sua identificação por responder pelo crime de homicídio na cidade de Uberaba (MG). A Polícia encontrou também no escritório do estabelecimento um bloco de receituário médico, com carimbo de uma médica, sem autorização da mesma, do qual Milene se utilizava para emitir receitas falsas de medicamentos a serem ministrados aos pacientes, os quais nunca chegaram a ser consultados por um médico psiquiatra.
Um dos pacientes denunciou, ainda, que o funcionário da clínica retirou do seu pescoço um cordão de ouro e nunca o devolveu. Este mesmo funcionário foi denunciado pelo Ministério Público, no entanto, está foragido e com mandado de prisão preventiva em aberto.
(Com informações da Ascom/MPE)
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