Quem circula pelas avenidas centrais da cidade de carro, a pé, bicicleta ou de ônibus pode até não ter percebido, mas o visual dos muros, antes poluídos com todo tipo de mensagem já mudou.
Quem está limpando a poluição visual, fruto de letreiros anunciando festas e promoções indiscriminadamente é a Prefeitura de Palmas, mas as mãos que pintam os muros de branco, curiosamente são as mesmas que antes faziam os anúncios.
Adilson de Sousa, mais conhecido como “Cebola” e seu sócio, apelidado na prefeitura de “Cebolinha”, formavam a dupla mais requisitada de Palmas para o serviço.
Sua vida mudou no dia em que o prefeito Carlos Amastha, passeando pela cidade, flagrou Cebola e seu sócio pintando um letreiro de muro. “Parei, cumprimentei e perguntei quem tinha autorizado”, conta Carlos Amastha, relembrando a história. Cebola não tinha autorização e contou ao prefeito que vivia disto, assim como o sócio, e que não tinha outro ganha pão.
“Eu peguei o contato deles e pedi para o Marcílio contratar. Hoje eles são pagos para limpar estes muros. A cidade ganhou muito mais”, sintetiza o prefeito, satisfeito com os primeiros resultados.
Sem constrangimento
Embora tenha sido difícil para ele voltar limpando os muros que junto com o sócio pintou e ganhou para isto, Cebola conta que está satisfeito com a nova ocupação e não tem constrangimento nenhum em fazer o trabalho.
“Não me sinto prejudicado. Gosto da ideia de causar bem estar para os habitantes trazendo uma nova cara para a cidade” disse o pintor. Adilson, o Cebola, continua sendo procurado por particulares, mas alerta aos empresários que fiquem atentos às condições exigidas no código de postura do município.
O que diz a lei
No capítulo VI do Código de Posturas do Município de Palmas, na seção que discorre sobre a exploração ou utilização dos meios de publicação e propagandas nos logradouros, orienta que a exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda nos logradouros públicos ou em qualquer lugar de acesso ao público, depende de licença prévia da Prefeitura.
Em entrevista ao T1 Notícias o Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Palmas Luciano de Carvalho, disse que o principal objetivo dessas ações é justamente fazer cumprir a lei, e principalmente diminuir a poluição visual da cidade, “em todo lugar que se chegava, tinha um muro pintado. Nós vamos ser enfáticos, todos os outdoors irregulares da cidade estão sendo retirados e depositados no depósito do município”.
Procedimentos para regularização
Para instalação e regularização dessas mídias na Capital, as empresas de propaganda interessadas devem solicitar a concessão na Gerência de Fiscalização Urbana de Palmas da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
O gerente de Fiscalização Urbana de Palmas Odair da Mota, informou ao T1 Notícias que já foram realizadas uma média de 10 notificações à empresários ou particulares, para a retirada de publicidade irregular, dando um prazo máximo de oito dias para os reparos. Caso não seja respeitada a notificação, haverá multa.
(Colaborou Andressa Santos)
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