A edição do Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) desta segunda-feira, 04, trouxe a exoneração do secretário da Casa Civil do Município de Palmas, Edmilson Vieira das Virgens. Para assumir o cargo, a prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) nomeou Agostinho Araújo Rodrigues Júnior.
Outras alterações também foram feitas em algumas pastas. O Ato nº 09 traz 14 nomes, exonerados de suas funções a partir desta terça-feira, 05, entre eles, nos cargos de secretário executivo da Casa Civil, diretor executivo do Fundo Municipal de Saúde, chefe da Assessoria Técnica e de Planejamento, superintendente de Inclusão Social e Produtiva, diretor de Gestão e Finanças, entre outros.
Mudanças na equipe
Desde a reunião com seu secretariado, ocorrida no início de dezembro de 2020, a tendência da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) era reduzir pastas e enxugar a estrutura administrativa da prefeitura para 2021.
Como esperado, alguns nomes deixaram seus postos ainda em 2020, a exemplo da exoneração do secretário municipal do Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Roberto Petrucci Júnior, do secretário executivo da pasta, secretários executivos de outros setores, superintendes, entre outros.
Semanas depois, o presidente municipal da Agência de Turismo de Palmas, Lazaro Quirino Rodrigues, e a presidente da Fundação Municipal de Meio Ambiente, Jacqueline Vieira da Silva, também foram exonerados.
Além disso, a última edição do Diário Oficial do Município (DOM) de 2020, publicado no dia 31 de dezembro, trouxe 16 portarias com exonerações de cargos comissionados e funções gratificadas dos órgãos municipais da Capital.
Conforme a prefeitura, as exonerações justificam-se pelo encerramento do exercício fiscal e a necessidade de a gestão municipal promover ajustes na sua organização administrativa. Ressaltou ainda que não haverá prejuízo aos serviços prestados aos palmenses, uma vez que o Município possui em seus quadros servidores que darão continuidade ao atendimento de sua competência.
A gestão apresentará um plano de revisão de alguns cargos e funções, necessário para tornar a estrutura pública do Município mais ágil, dinâmica e adequada à nova realidade de planejamento e disponibilidade financeira.
A Prefeitura de Palmas encerrou o ano de 2020 com 11.717 servidores na ativa, dos quais 7.306 são efetivos, 186 são efetivos comissionados, 581 são comissionados (4% do total de servidores) e 2.779 estão sob o regime de contrato temporário de trabalho, com prazo de um ano de validade, com datas de encerramento distintas. Possui ainda 509 bolsistas, 319 estagiários, 20 servidores requisitados de outras estruturas em função comissionada e 17 servidores efetivos à disposição do conselho tutela.
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