A prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), decidiu adiar a retomada de aulas presenciais no formato híbrido e iniciar o ano letivo de 2021 no dia 1º de março apenas de forma remota. A decisão considerou o avanço do cenário epidemiológico na Capital. Apenas as atividades remotas serão mantidas, por meio da ferramenta tecnológica Palmas Home School.
De acordo com o Decreto nº 1.996, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) na sexta-feira, 19, entre outras medidas adotadas para conter o avanço do vírus está a restrição ao funcionamento de instituições públicas ou privadas de ensino, conforme o contido nos Decretos n° 1.958, de 27 de outubro de 2020 e n° 1.971, de 9 dezembro de 2020.
Segundo a prefeitura, para a próxima semana, está prevista a publicação de um novo decreto que trata especificamente da Educação, com detalhamento das medidas necessárias para obter o melhor aproveitamento pedagógico possível, com segurança para a comunidade escolar, diante do atual cenário da pandemia.
Até este sábado, 20, de acordo com dados epidemiológicos, Palmas contabilizou 26.800 casos de Covid-19 e 254 mortes em decorrência de complicações da doença. A Capital é a cidade com maior número de contaminações e a segunda com mais óbitos no Tocantins.
A prefeitura informou que o retorno das atividades educacionais presenciais só ocorrerá quando houver parecer favorável do COE Palmas Covid-19, que leva em conta os dados epidemiológicos como taxa de transmissão, taxas de internação e média móvel de novos casos da doença no município. Todas as decisões quanto à flexibilização das medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus são orientadas pelo COE.
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