A empresa UP Comunicação e Eventos denunciou ao Ministério Público que a Prefeitura de Porto Nacional abriu edital de licitação através de pregão presencial para contratação de empresa para a montagem da estrutura do carnaval No entanto, de acordo com denúncia feita ao MPE, embora a licitação estivesse marcada para o dia 4 de fevereiro, a empresa não teve acesso ao edital. A empresa denunciou também que mesmo antes da realização da licitação, toda a infraestrutura já estava sendo montada.
O secretário de Planejamento da Prefeitura de Porto Nacional, Anderson de Oliveira Costa, alegou que a licitação foi suspensa e que o município optou por aderir à ata de preços do município de Lagoa da Confusão e do Governo do Estado.
De acordo com o secretário, não havia tempo legal para a realização do certame. “O prazo era muito curto e decidimos optar por aderir às duas atas, pegando os itens mais baratos de cada uma delas, o que é perfeitamente legal”, informou o secretário.
O secretário afirmou também que a empresa denunciante “agiu de má fé, uma vez que licitação havia sido suspensa”. Para o secretário, “caso o município não tivesse aderido às atas de preço de Lagoa da Confusão e do Governo do Estado, não haveria tempo hábil para a realização da licitação, o que comprometeria a realização do carnaval”, argumentou.
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