Espaço Cultural é interditado para reforma

As adequações exigidas pelo Corpo de Bombeiros estão previstas na Lei de Prevenção e Combate ao Incêndio e Pânico Nº 1787, de 15 de maio de 2007.

Com objetivo de atender as adequações do Corpo de Bombeiros e melhorar as instalações e os serviços oferecidos pelos equipamentos culturais instalados no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, a Fundação Cultural de Palmas informa que será dado início à reforma, após levantamento sobre o atual estado da infraestrutura do espaço. Neste período o prédio ficará interditado.



Entrarão em reforma o Theatro Fernanda Montenegro, o Centro de Criatividade, a Sala Sinhozinho e a Biblioteca Municipal Jaime Câmara. Para que as atividades não sejam interrompidas, o presidente da Fundação está estudando uma forma de não prejudicar os usuários destes equipamentos durante o período de reforma. Tais procedimentos serão divulgados imediatamente após a decisão.

 

Além destes reparos, está previsto outras melhorias nas instalações. Após avaliação sobre a atual infraestrutura do espaço, serão iniciados os procedimentos legais para contratação das empresas que realizarão os serviços, a partir de então, será possível estabelecer um prazo de entrega.

 

Visita

Na ultima sexta-feira  25, o prefeito Carlos Amastha se reuniu com a equipe do Corpo de Bombeiros, composta pelo Cel. Lemes, Cap. Coelho e Major Lemos, equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura e o presidente da Fundação Cultural, Luiz Teixeira, para  visitar as instalações do Espaço Cultural.



Na ocasião, Amastha destacou a importância de trabalhar em conjunto com os bombeiros. “Entendemos que nós, como poder público, temos que dar exemplo para toda a população, por isso vamos sempre respeitar esta instituição. Os Bombeiros são preparados para isso, e queremos que a população tenha um espaço revitalizado, seguro e salubre”, afirmou o gestor.

 

MPE cobrará fiscalizações

Já os Promotores de Justiça do Ministério Público do Tocantins deverão exigir dos órgãos competentes (corpo de bombeiros militar, Defesa Civil e Prefeituras Municipais) que realizem a fiscalização dos estabelecimentos públicos e privados destinados à diversão noturna e entretenimento com a finalidade de garantir a segurança dos frequentadores. Este foi o teor da recomendação expedida na tarde desta segunda-feira, 28, pela Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares da Rocha Lira.

 

A recomendação atinge os Promotores com atuação na Defesa do Consumidor, da Criança e do Adolescente e na Defesa do Meio Ambiente e Urbanismo. Além de cobrar a fiscalização, os membros devem exigir também que seja usado poder de polícia dos órgãos de fiscalização contra  aqueles estabelecimentos irregulares, aplicando-lhes sanções pertinentes, inclusive promovendo a interdição do local.

 

A orientação é que sejam inspecionados também os batalhões e/ou companhias de Corpo de Bombeiros Militar, observando se os mesmos encontram-se devidamente aparelhados para atender às situações normais e emergenciais. (Assessoria Prefeitura e MPE)

 

 

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