Palmas está no topo das cidades brasileiras (entre 200 mil a 500 mil habitantes) que mais investem por pessoa (per capta) na manutenção de serviços básicos e essenciais da cidade a partir do que arrecada com o IPTU. É o que aponta estudo do Instituto de Desenvolvimento Regional do Médio Norte Brasileiro, da Universidade Federal do Tocantins (UFT), liderado pelo professor doutor Waldecy Rodrigues, economista do Estado.
O levantamento, que pesquisou 63 municípios com esse perfil populacional, apurou ainda que a atual política tributária do Município, efetivando a cobrança do IPTU Progressivo, resultará na redução dos vazios urbanos da Capital, além da ampliação da arrecadação e reduções gradativas nos custos de urbanismo. “Estima-se que os benefícios totais anuais, com a ampliação da política de IPTU, é de R$ 15,4 milhões”, aponta o levantamento concluído neste mês.
Segundo estima o estudo da UFT, esse montante de recursos pode ser investido em várias áreas com benefícios diretos aos palmenses. “O estudo demonstrou também que os novos valores do IPTU praticados são razoáveis, considerando os custos urbanísticos que a cidade deve cumprir. Ademais, os valores praticados são condizentes com a realidade econômica e urbanística das demais cidades médias brasileiras”, aponta a prefeitura de Palmas, ao comentar o estudo.
Ainda de acordo com a gestão “as ações da Prefeitura passam pela coleta e tratamento de resíduos sólidos, limpeza e varrição, iluminação pública, manutenção de vias públicas, entre outros serviços que beneficiam diretamente a população”.
O levantamento revela ainda que os valores do IPTU cobrados em Palmas, além de estarem abaixo de muitas cidades brasileiras com o mesmo perfil pesquisado, “são compatíveis com o PIB per capita do Município e com suas necessidades de financiamento dos gastos para sua manutenção”.
“O estudo em questão, realizado por uma instituição de ensino federal conceituada, e com foco regional, vem avalizar as ações gestão do prefeito Amastha para tornar mais justa e eficiente a política tributária do Município, que isenta mais de 19 mil famílias de pagar o IPTU, oferece descontos variados e, sobretudo, combate firmemente a especulação imobiliária, responsável por grandes vazios urbanos que encarecem sobremaneira os custos de manutenção da cidade”, diz o secretário municipal de Finanças, Christian Zini.
Metodologia
- Foram selecionados todos os municípios brasileiros entre 250 a 500 mil habitantes;
- Posteriormente, foram levantadas informações sobre as receitas e despesas governamentais na Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Foram excluídas três cidades por inconsistência das informações declaradas;
- Posteriormente, os dados foram trabalhados, em especial as informações com o IPTU;
- Estimativas da arrecadação para o ano de 2018 foram realizadas com base nas informações existentes nas Prefeituras Municipais destas cidades, e em sítios (sites) estatísticos e de notícias. Em particular, informações sobre os reajustes e mudanças nas Plantas Genéricas de Valores para 2018;
- Para Palmas, foram feitas, com o apoio de técnicas de geoprocessamento e economia urbana, estimativas sobre os efeitos da política de IPTU Progressivo sobre o adensamento urbano, arrecadação tributária e os cursos de urbanismo;
- Por fim, foram criados indicadores, principalmente para ranquear Palmas-TO no contexto das cidades médias brasileiras.
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