Feira de moda da Capital é embargada por desrespeitar normas da Prefeitura

O evento, que sempre ocorria em um hangar na quadra 812 Sul antes da pandemia, não recebeu licenciamento sanitário para voltar a funcionar.

Crédito: Luciana Pires

Foi embargada na tarde desta quinta-feira, 02, por desobediência ao Decreto Nº 1856/20, de 14 de março, o qual suspende a realização de eventos, visando evitar grandes aglomerações de pessoas, uma feira que comercializava produtos, principalmente na área de artigos de moda, calçados, dentre outros. A operação ocorreu após denúncias da comunidade. 

 

O evento é tradicional em Palmas e ocorria uma vez por mês em um hangar na ASR-SE 85 (812 Sul), antes da pandemia.

 

Segundo o diretor de fiscalização Urbana da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Emerson Parente, a feira acontecia de forma totalmente irregular, descumprindo as normativas atuais da Prefeitura de Palmas em combate ao novo coronavírus (Covid-19). “Após constatarmos o descumprimento do decreto municipal, embargamos o evento e emitimos multa”, disse o diretor.

 

A gerente de Vigilância Sanitária de Palmas (Visa), Joselita Monteiro, ressaltou que nenhuma autorização de funcionamento e licenciamento sanitário está sendo emitida para realização de eventos. “Em cumprimento ao decreto municipal de combate à Covid-19, todos os alvarás sanitários para realização de eventos estão suspensos”, ressaltou ela.

 

A secretária de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem), Mila Jaber, também ressalta que a gestão está atenta ao funcionamento do comércio em Palmas. “Temos recebido denúncias da população, e estamos atuando na fiscalização, juntamente com as entidades de classe e os fiscais de postura da Capital”, ressaltou a gestora.

 

Fiscalizações

 

Conduzidas por fiscais de Obras e Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Regionais, Guarda Metropolitana (GMP), Polícia Militar (PM) e fiscais de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (Sesmu), as operações serão contínuas na Capital.

 

Atividades irregulares ou aglomerações em estabelecimentos comerciais podem ser denunciadas pelo número 153 ou pela Ouvidoria Municipal pelo telefone 0800-6464-156.

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