A Fundação Cultural de Palmas (FCP), através do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CPMC), abre inscrições, de 18 de março a 26 de abril, para edital de seleção de projetos para receberem apoio financeiro na modalidade patrocínio cultural com a finalidade de democratizar o acesso aos recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. Através do Edital serão disponibilizados R$ 300 mil, de recursos do referido Fundo, que serão divididos em projetos de até R$ 30 mil.
Esta é a primeira edição do edital, que encerra as ações do biênio da diretoria do CMPC, que está em processo eleitoral. “A proposta de realizar a seleção através de edital foi uma forma de democratizar o acesso aos recursos, ampliar e diversificar os projetos a serem patrocinados”, explicou o presidente do CMPC, Renato Moura. Conforme a Lei nº 137/ 2007, 25% dos recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, devem ser aplicados em projetos submetidos ao CMPC.
O objetivo é selecionar projetos através de seleção pública, a projetos que pretendam pesquisa, criação, produção e circulação de trabalhos culturais e artísticos. Estão habilitados a participar do edital: artistas, produtores, mestres da cultura popular, companhias, grupos, associações, cooperativas ou empresas, com ou sem fins lucrativos, de natureza cultural, identificados como “proponentes” que atuem diretamente no campo das atividades artísticas e culturais. Os proponentes poderão se inscrever somente como pessoa jurídica, de natureza, com ou sem fins lucrativos.
“O lançamento do edital, com recursos do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, vem com maior democracia e mais sensibilidade, a gente tem um instrumento de igualdade na seleção dos projetos, que serão avaliados e definidos de forma justa”, afirma o presidente da FCP, Giovanni Assis.
O presidente também agradeceu a atuação o CMPC, no último biênio, ao afirmar que foi fundamental no aconselhamento das ações a serem executadas. “A cultura é transformadora. Então é uma responsabilidade estar à frente da Cultura e nesse sentido o CMPC, tem uma postura atuante, mas de um trabalho compartilhado, e que executou o seu papel de aconselhar, sendo de fato ‘conselheiro’”.
Inscrições
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas de 18 de março a 26 de abril de 2019, através do protocolo da documentação direta na sede administrativa da Fundação Cultural de Palmas, no Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, de segunda a sexta-feira, no horário das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas.
O Edital, ficha de inscrição e demais documentações podem ser conferidos no página da FCP , http://www.palmas.to.gov.br/secretaria/cultural, na aba editais.
A seleção é exclusiva para projetos enquadrados nas seguintes áreas culturais:
I - Artes populares;
II - arte digital;
III - artes visuais;
IV - artesanato;
V - audiovisual;
VI - cidadania cultural;
VII - circo;
VIII - dança;
XIX - leitura, livro, literatura;
X - museus;
XI - música;
XII - patrimônio cultural;
XIII - teatro.
(Com informações da Secom Palmas)
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