A Prefeitura de Palmas, por meio do secretário-executivo da Secretaria Municipal da Saúde (Semus), Daniel Borini, informou durante audiência pública promovida pelo Ministério Público (MPTO) nesta quarta-feira, 25, que a gestão municipal estuda os terrenos possíveis para sediar o hospital municipal, sendo a opção mais viável, em termos de localização, um lote de posse do Estado, situado nas proximidades da avenida Teotônio Segurado. Se a prefeitura garantir a doação do imóvel, a fase seguinte será a elaboração do projeto arquitetônico da obra.
A promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro participou das discussões e sugeriu a realização de audiências administrativas entre os interessados, nas quais se discutam, além do perfil assistencial do hospital, questões técnicas como cronograma, quantidade de leitos e recursos humanos da unidade hospitalar.
Viabilização de orçamento
Representando a prefeita de Palmas, o secretário municipal de Finanças, Rogério Ramos, disse que a gestão começou a planejar a construção do hospital. Em uma primeira etapa, a previsão da obra está sendo inclusa no Plano Plurianual (PPA), que será encaminhado à Câmara Municipal até outubro.
Em sequência, será incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária (LOA) de 2022, garantindo a previsão orçamentária para o início da sua execução no próximo ano. Os recursos, conforme anunciou, deverão ser oriundos de convênios e emendas parlamentares.
Parcerias
O secretário estadual da Saúde, Edgar Tolini, se comprometeu em contribuir, inclusive com as discussões referentes à definição do perfil assistencial do hospital municipal.
Diante da possibilidade de a unidade hospitalar abrir espaço à comunidade acadêmica e contribuir na formação de médicos e outros profissionais da saúde, estiveram presentes à audiência representantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e Centro Universitário ITPAC. O modelo de gestão do hospital municipal será discutido posteriormente, considerando essa participação das universidades.
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