Noventa por cento dos equipamentos necessários à implantação da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica em Araguaína já foram adquiridos pela Secretaria de Estado da Saúde. Os 10% restantes são equipamentos específicos cuja licitação foi deserta por falta de fornecedores interessados em participar do certame. A informação foi passada pelo subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna, em reunião que ocorreu nesta quinta-feira, 23, em Estreito, no Maranhão.
O encontro, que reuniu além do subsecretário de Saúde, representantes do Consórcio Estreito Energia (Ceste), a promotora de Justiça, Araína Cesárea Ferreira, representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína, da Associação Mães que Amam (Amam) e da Loja Maçônica de Araguaína, teve o objetivo de avançar na busca por parceiros interessados em contribuir com a implantação dos leitos de UTI.
“O Consórcio Estreito Energia manifestou interesse em colaborar. As contribuições propostas devem ser enquadradas em programas de incentivo à renúncia fiscal, a exemplo dos programas do Ministério da Saúde financiados com recursos de dedução fiscal, como o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas). A intenção dos parceiros é angariar doações que viabilizem a compra dos equipamentos restantes por valores mais competitivos e que dispensariam a espera de novos processos licitatórios, bem como auxiliem no custeio do serviço até que haja a habilitação dos leitos junto ao Ministério da Saúde, quando então Estado e Município passariam a receber verba do Governo Federal. Até o momento, as licitações já concluídas pelo Estado custaram R$ 840 mil”, explica o subsecretário de Estado da Saúde, Marcus Senna.
A promotora de Justiça, Araína Cesárea, reforçou a importância da atitude das empresas Engie e Alcoa, consorciadas ao Ceste, para a concretização da UTI Pediátrica em Araguaína. “Tudo o que for captado vai ajudar na implantação dos leitos”.
O gerente local do Consórcio Estreito Energia, João Rezek Junior, destacou que o consórcio “tem a honra de receber o projeto que vai contribuir para a qualidade de vida da população de Araguaína”. “Nosso consórcio é formado por quatro empresas e duas (Engie e Alcoa) já receberam o projeto e estão analisando como vão colaborar por meio dos recursos do Fundo para Infância e Adolescência”, explicou.
O representante da Associação Mães que Amam (Amam), Carlos Eduardo Tolentino, disse que a associação “recebe com muita alegria a manifestação das empresas. “Estamos satisfeitos e empolgados com a posição das empresas que se dispuseram a fazer aporte financeiro para o projeto. Agora, o Conselho de Saúde e a Maçonaria vão fazer a adequação do projeto para apresentar as empresas o que vai competir a cada uma”, informou.
UTI Pediátrica
A Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde de Araguaína estão empreendendo esforços para viabilizar a instalação de dez leitos de UTI pediátrica neste município. “É determinação do governador Marcelo Miranda que a UTI Pediátrica de Araguaína seja instalada o mais breve possível. Estamos trabalhando para isso, no entanto este é um objetivo que se fortalece com a comunhão de desígnios e parcerias que podem ajudar a acelerar o processo” complementou o subsecretário Marcus Senna.
Os leitos serão implantados dentro do Hospital Municipal de Araguaína, cuja reforma do espaço está a cargo da Secretaria de Saúde deste município. À Secretaria de Estado da Saúde cabe providenciar a instalação dos equipamentos, assim como a oferta de recursos humanos para gestão da UTI Pediátrica.
Como contribuir?
Uma forma de colaborar para a construção da UTI pediátrica de Araguaína é destinando recursos do imposto de renda para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Uma das vantagens de empresas ou pessoas físicas utilizarem a conta FIA é que os depósitos não se referem a doações, uma vez que até 6% (pessoa física) e até 1% (pessoa jurídica) são deduzidos integralmente do Imposto de Renda. O valor que é direcionado para o Fundo através do IR ainda pode ser restituído no ano seguinte.
Em Araguaína, basta entrar na página principal da Prefeitura e localizar o link do FIA. Preencha seus dados, diga o valor que pretende destinar e um e-mail com o boleto bancário lhe será enviado para pagamento.
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