O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) determinou, no último dia 25 de novembro, a penhora do clube da Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp), localizado localizado próximo a TO-050, em Palmas, e pertencente à associação, após ação interposta no dia 12 de fevereiro de 2020 pela Unimed Palmas Cooperativa de Trabalho Médico, por dívida de R$ 2.627.860,64 da associação com o plano de saúde. A Assemp disse ao Portal nesta quinta-feira, 2, em nota, que a cobrança é indevida e que recorreu da decisão.
“Promova-se a penhora e avaliação do imóvel cuja certidão encontra-se no evento 38”, diz um trecho da decisão, após o não pagamento do valor expressado pela Unimed na causa, que soma juros e custos processuais.
Na nota, a Assemp afirmou que rompeu contrato com a Unimed em 2019 e que “esta ajuizou ação cobrando mensalidades posteriores à data de rescisão. Desde então, o Departamento Jurídico da Associação vem trabalhando para provar que a cobrança é indevida. Em relação ao pedido de penhora, já apresentou medida judicial cabível com vistas a reverter a situação, atuando sobretudo no sentido de não entregar o suor do associado para aqueles que apenas almejam obter lucros”.
A peça da Unimed alega que “a associação descontou todos os valores relativos às coparticipações e mensalidades nos contracheques de seus associados, mas não fez o repasse para a operadora de saúde executante”.
A nota da associação ressalta, ainda, “que tem trabalhado para oferecer melhorias para seus associados e reafirma o respeito e compromisso por cada um deles, que podem continuar usufruindo do Clube da Associação”.
Confira a nota da Assemp na íntegra:
A Associação dos Servidores Municipais de Palmas (Assemp) Informa que após distrato de contrato com a Unimed em 2019, esta ajuizou ação cobrando mensalidades posteriores à data de rescisão. Desde então, o Departamento Jurídico da Associação vem trabalhando para provar que a cobrança é indevida. Em relação ao pedido de penhora, já apresentou medida judicial cabível com vistas a reverter a situação, atuando sobretudo no sentido de não entregar o suor do associado para aqueles que apenas almejam obter lucros.
A Associação reafirma seu compromisso com seus associados e que não cederá a pressões de grupos que desejam o pior para a Associação. Informamos ainda que a Assemp tem trabalhado para oferecer melhorias para seus associados e reafirma o respeito e compromisso por cada um deles, que podem continuar usufruindo do Clube da Associação.
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