A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, na sessão de julgamento da última quarta-feira, dia 4, Habeas Corpus ao pintor Cleber Venancio, 40 anos, indiciado pelo assassinato do taxista Alan Kardec de Oliveira, no dia 10 de janeiro deste ano, em Palmas. A decisão confirma liminar indeferida em julho deste ano.
Cleber Venancio está detido na Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPP). A defesa impetrou o habeas corpus no dia 17 de julho argumentando que seu cliente encontra-se "sofrendo constrangimento ilegal" em decorrência do excesso de prazo para conclusão da instrução do processo.
Em seu voto pela manutenção da prisão, a desembargadora reconhece que o Código de Processo Penal fixa entre as coações ilegais quando o acusado permanece preso por mais tempo do que a lei determina, mas ressalta que a demora se justifica pelas provas que a própria defesa considera “necessárias e imprescindíveis” à comprovação da inocência do cliente e que ainda não se encontravam no processo.
Entre as provas estão a reprodução simulada dos fatos realizada pela polícia civil e as imagens do Banco do Brasil. Em razão disso, a audiência de instrução e julgamento foi adiada de junho para o dia 14 de setembro.
Cléber Venâncio será julgado por ter assassinado a vítima a queima roupa com seis tiros, na manhã do dia 10 de janeiro, na Quadra 106 Norte, na porta da casa onde morava em Palmas. Quatro tiros acertaram as costas de Alan, um no rosto e outro no pescoço. A vítima estava na companhia do filho de 8 anos, na porta da casa onde moravam.
Segundo testemunhas informaram à polícia, a vítima foi alvejada quando trocava um pneu do táxi. O acusado foi identificado porque uma testemunha que teria visto o crime o seguiu até a porta da casa dele. Além dessas informações, durante as investigações a polícia localizou filmagens de câmeras de vigilância. Cléber Venâncio ainda é suspeito de envolvimento em dois outros crimes, um deles corre em segredo de justiça.
(Com informações da Ascom/TJTO)
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