MPE recomenda exonerações na Prefeitura de Porto Nacional após constatar nepotismo

Prefeitura diz que analisa a legalidade da Recomendação do MPE e irá tomar as medidas cabíveis.

Verônica Fontoura é secretária de Assistência Social do Município
Descrição: Verônica Fontoura é secretária de Assistência Social do Município Crédito: Reprodução/ Facebook

O promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva recomendou à Prefeitura de Porto Nacional que rescinda o contrato com servidores municipais que são irmãos, e o marido, da secretária da Assistência Social, após denúncia de nepotismo no Executivo Municipal. A Prefeitura tem 10 dias, a contar da recomendação, para proceder a exoneração.

 

"Recomenda-se a imediata exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança ou gratificada que possuam relação com parentesco consangüíneo, em linha reta/colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com o mesmo [Prefeito], com o  vice-prefeito, secretários municipais, dentre os quais a secretária municipal Verônica Tavares Fontoura Evangelista, e todos os outros ocupantes de outros cargos comissionados do quadro de servidores municipais", recomenda.

 

Conforme o documento é empregado na Prefeitura de Porto Nacional, junto à secretária municipal da Assistência Social, Verônica Tavares Evangelista, o seu marido, Jairo Alves Evangelista, como diretor administrativo; seu irmão Valeston Fontoura, como coordenador de transporte escolar e seu outro irmão Nelson Luís Fontoura, como motorista.

 

Procurada pelo Portal T1 Notícias, por meio de sua assessoria, a Prefeitura de Porto Nacional respondeu que “a Procuradoria Geral do Município de Porto Nacional informa que recebeu a recomendação do MPE e está analisando a legalidade da recomendação para a tomada de providências”.

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