O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína, autuou como nota de fato as informações veiculadas a respeito do acidente com o caminhão que transportava índios krahô da cidade de Goiatins até o local onde se realizava a feira de sementes da etnia. O objetivo é averiguar as circunstâncias em que ocorreu o acidente de trânsito envolvendo os indígenas.
O despacho assinado pela procuradora da República Aldirla Albuquerque considerou a gravidade do acidente, os indícios de alta velocidade do veículo e embriaguez do motorista, que se evadiu do local sem prestar o devido socorro, e o transporte dos indígenas em um caminhão fornecido pela Prefeitura de Goiatins, em desrespeito às normas de trânsito. A procuradora realiza nesta sexta-feira, 18, visita ao local do acidente, ao local de realização da feira de sementes e à aldeia Nova, onde residem os familiares dos indígenas acidentados.
As primeiras medidas adotadas com a autuação incluem a expedição de ofício ao delegado de Polícia Civil de Goiatins, Marco Aurélio Barbosa Lima, requisitando cópia integral do inquérito policial instaurado para apurar os fatos delituosos e a conduta do motorista do caminhão, Gilvan Alves da Silva. Também foi requisitado ao coordenador técnico local da Funai em Itacajá, Francisco Hujnõ Krahô, que informe ao MPF em Araguaína se foi solicitado ao Município de Itacajá o caminhão que transportava os indígenas, encaminhando cópia do ofício endereçado ao município.
À prefeita de Itacajá, Maria Aparecida Lima Rocha Costa, foi requisitada a cópia do CRLV do veículo acidentado, a qualificação e documentos pessoais do motorista e informação de qual o seu vínculo com a municipalidade (estatutário ou contratual, com cópia da portaria de nomeação ou contrato), e o nome de quem autorizou a utilização do veículo para o transporte de indígenas e a pedido de quem, encaminhando cópia do ofício de solicitação do veículo. Caso o veículo não seja de propriedade do município, deve ser remetida cópia do contrato de transporte e documentação atinente ao veículo. Todas as requisições estabelecem prazos que vão de 48 horas a cinco dias.
Acidente
O caminhão que transportava 82 indígenas krahô da aldeia Nova capotou em estrada rural entre os municípios de Barra do Ouro e Itacajá, deixando três mortos e 56 feridos enquanto se dirigia ao local de realização da 9ª Feira de Sementes da Etinia Krahô, na Kapey (local de convergência de todas as aldeias krahô da terra indígena localizada nos municípios de Itacajá e Goiatins).
O acidente, ainda no primeiro dia de realização da feira de sementes, causou grande comoção entre os participantes que chegaram a cogitar a interrupção do evento. Após deliberação dos índios, que adiaram os rituais fúnebres, a feira continuou após o luto respeitado no dia seguinte ao acidente.
Feira
Realizada desde 2003, a feira de sementes dos krahô tem o objetivo de assegurar a preservação do material genético das sementes utilizadas pelos índios na formação de roças tradicionais através da disseminação destas sementes. A feira também propicia a experimentação pelos índios de outras espécies e variedades na forma de cultivo dos índios, sempre com o objetivo de resgatar a segurança alimentar dos índios e reduzir a dependência da cidade no fornecimento de alimentos. A feira também é um espaço para articulação política dos índios entre si e com os parceiros que trabalham nas aldeias em projetos de sustentação dos indígenas em seu território.
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