Por meio de nota o secretário da Saúde de Palmas, Nicolau Esteves, afirmou no fim da tarde desta terça-feira, 16, que a tentativa de contratar serviços terceirizados para viabilizar ambulâncias para Palmas visou suprir necessidade imediata do serviço de urgência e emergência de Palmas.
Segundo o secretário a vistoria nos veículos, que constatou que as ambulâncias não cumpriam as exigências legais básicas para circulação, foi estabelecida como condição intransponível para assinatura do contrato de aluguel das mesmas. O secretário que após descartada a possibilidade de assinar o contrato, esforços foram concentrados para colocar em funcionamento quatro ambulâncias.
Confira a nota na íntegra:
Nota de esclarecimento
A oferta de um serviço de saúde pública eficiente e de qualidade para a população palmense é prioridade nesta gestão. Em razão da necessidade de suprir a demanda reprimida de ambulâncias para o serviço de urgência e emergência na Capital, a Secretaria Municipal de Saúde aponta que:
As empresas cadastradas pela Prefeitura de Palmas foram contatadas para viabilizar ambulâncias mediante contrato temporário, visando suprir a necessidade imediata de disponibilizar os equipamentos necessários ao desenvolvimento pleno do trabalho do serviço de urgência e emergência municipal;
A realização de vistoria nos veículos, para avaliar o cumprimento das exigências técnicas e legais necessárias ao pleno atendimento dos usuários do sistema único de saúde (SUS), foi estabelecida como condição intransponível para assinatura do contrato de aluguel das ambulâncias;
Em razão de a vistoria ter constatado que as ambulâncias não cumpriam as exigências legais básicas para circulação dos veículos, a Secretaria Municipal de Saúde descartou a possibilidade de assinatura de contrato com a empresa que viria a fornecer o serviço;
Mediante a inviabilidade de firmar contrato para circulação de novas ambulâncias visando suprir a demanda do município, a Secretaria Municipal de Saúde empenhou esforços para viabilizar o funcionamento de quatro ambulâncias para prestar atendimento de urgência à população palmense, que já estão em circulação na Capital.
Nicolau Esteves
Secretário Municipal de Saúde de Palmas
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