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Temendo prejuízos
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Novo Código Tributário será aprovado, mas emendas devem assegurar empresários

Empresários e vereadores se reuniram nesta 6ª feira e entraram em consenso: novo Código Tributário deve ser aprovado, mas emendas devem garantir que o empresariadonão saia prejudicado...
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Descrição: Reunião entre empresários e vereadores nesta 6ª Ascom

Nesta sexta feira, 25, empresários, vereadores e deputados se reuniram na sede da Associação Comercial e Industrial de Palmas (Acipa) para discutir a respeito do Projeto de Lei proposto pelo prefeito Carlos Amastha que visa alterar o Código Tributário.

Durante a reunião, os integrantes do Conselho de Inovação e Desenvolvimento Econômico de Palmas (CIDEP) reclamaram da omissão por parte da prefeitura para com os empresários, principalmente porque o aumento de algumas taxas tributárias, como IPTU, ITBI e ISS, que atingem diretamente a classe empresarial, estão incluídos no projeto do novo Código Tributário. De acordo com o empresário e presidente da Acipa, Fabiano do Vale, a reunião foi marcada com a intenção de entrar em um consenso com os partidários para que nenhum dos lados saísse prejudicado.

Em contrapartida, o Secretário Executivo, Adir Gentil expôs que nem a prefeitura e nem a Câmara dos Vereadores agiu de má fé, o que houve foi apenas uma falha de comunicação com os empresários e que em nenhum momento houve intenção de prejudicar a classe. De acordo com o que foi apresentado pelo Superintendente da Administração Tributária da Secretaria de Finanças de Palmas, João Marciano Filho, o Novo Código se fez necessário pelo fato de que o Código Tributário Vigente se encontra inadequado, já que foi feito em 2005 e durante os anos sofreu diversas modificações e que acabaram deixando o código confuso e inadequado com a legislação.

Os empresários, apesar de não recusarem a ideia de um novo código tributário, comentaram que aquele não era o melhor momento para um aumento nas taxas tributárias, e sim que o comércio local precisa de estímulo, recursos e menores impostos para facilitar a geração de empregos.

Ao final da reunião ficou acertado que o novo código será aprovado, e que durante o período de 90 dias entre a aprovação e vigência, empresários e vereadores se reunirão para discutir emendas que não prejudiquem o empresariado, a prefeitura e principalmente a população.