Orçado em mais de R$ 31 milhões, o novo Fórum da cidade de Araguaína deve ser concluído no início de 2015. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, dia 7, pelo prefeito Ronaldo Dimas, após audiência com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Angela Prudente.
O novo fórum terá cerca de 10.500 metros quadrados e ficará localizado nas proximidades da Avenida Filadélfia, com capacidade para abrigar 20 varas da Justiça. O prédio contará com auditório e é totalmente adaptado às novas tecnologias da informação.
De acordo com o Tribunal de Justiça, um financiamento internacional está sendo viabilizado para garantir a execução das obras em pouco mais de dois anos. O prefeito informou que, mesmo que o financiamento não seja viabilizado, a presidente do TJ garantiu a conclusão do prédio com recursos próprios do Tribunal, mas num prazo mais longo, cerca de 5 anos.
Na audiência, o prefeito ofereceu parceria para viabilização do projeto inclusive com gestão política para liberação de recursos junto ao Governo do Estado. “Araguaína não pode mais esperar por um novo Fórum. As condições das instalações do sistema Judiciário em Araguaína são precárias e incompatíveis com a importância econômica da cidade”, justificou.
Central de Execuções Fiscais
Outro assunto tratado na audiência entre o prefeito e a presidente da TJ, foi a criação de uma Central de Execuções Fiscais. O prefeito disse que a prefeitura tem interesse numa parceria com o Tribunal para garantir que os processos de cobrança da prefeitura tramitem com mais celeridade. “Temos hoje mais de 6 mil ações de execução fiscal na cidade que correm o risco de prescrever, gerando prejuízo para a cidade”, explicou Dimas.
A presidente do TJ informou que, na próxima sessão do Pleno, o assunto já estará na pauta e que técnicos do TJ se reunirão com os técnicos da prefeitura de Araguaína para viabilizar a parceria e desafogar as varas de fazenda pública na cidade.
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