A Prefeitura de Palmas lança nesta sexta-feira, 30, às 9 horas, no gabinete II do prefeito, antigo AMA, o novo modelo de quiosques da Capital. Na ocasião, será feita divulgação de projeto que inclui estrutura com recursos para uso de energia fotovoltaica e reuso de água de chuva. O novo padrão traz como proposta a adaptação do projeto do quiosque de acordo com as regras da Vigilância Sanitária para a atividade pretendida e a permissão de uso de solo para o ponto comercial.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho, na ocasião, também serão esclarecidas regras sobre regularização de permissões e licitação para liberação de novas permissões de exploração de quiosques. “Estamos resgatando aqueles cujos permissionários haviam vendido, alugado ou cedido os quiosques. Será feita uma nova licitação para cessão para interessados, que vão ser os responsáveis pela construção de todo o novo projeto, que internamente vai ser desenhado de acordo com o tipo de serviço e produto que ele vai oferecer. Em contrapartida, ele terá uma concessão de dez anos e depois poderá vender seu ponto”, disse Kariello Coelho.
Palmas tem atualmente cerca de 130 quiosques, dos quais aproximadamente 100 serão licitados. “Mesmos os quiosques que estão regularizados precisarão adequar sua estrutura ao novo modelo. Eles obviamente terão um prazo de 12 meses para proceder às mudanças”, pontuou, alertando que os custos com as mudanças ficarão a cargo dos próprios permissionários.
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