Palmas, Tocantins -
Fiscalizações na Capital

Operação Lei Seca realiza blitze com bafômetros em toda cidade no feriado de Carnaval

As operações seguem até a terça-feira, 13, e as blitze serão centralizadas em pontos estratégicos da Capital, como restaurantes, bares e casas de shows
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As operações seguem até a terça-feira, 13 Secom Palmas

Quem for aproveitar o carnaval em Palmas deverá ficar atento à legislação de trânsito. A prefeitura de Palmas informou que serão reforçadas as blitze da Operação Lei Seca, com o uso de etilômetros, em toda a cidade.  

 

As operações seguem até a terça-feira, 13, e as blitze serão centralizadas em pontos estratégicos da Capital, como restaurantes, bares e casas de shows. A fiscalização visa alertar sobre os perigos de ingerir bebida alcoólica e dirigir. 

 

Segundo as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o motorista flagrado com níveis superior a 0,34 dg/L por ar expelido no teste do bafômetro, deverá ser atuado por ato de infração e como consequência responderá por crime de trânsito.  

 

Quem se recusar a fazer o teste do bafômetro também está infringindo a lei. A recusa está tipificada no artigo 165-A do CTB.  Ou seja, para fins administrativos, o condutor continuará respondendo como se tivesse sido constatada a sua embriaguez. Respondendo por infração - gravíssima; multa no valor de R$ 2.934,70, recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Em caso de reincidência esse valor pode dobrar.