Os mais de 16 mil microempreendedores individuais (MEI) de Palmas atuam em 298 categorias diferentes de atividade e injetam na economia local cerca de R$ 984 milhões por ano. Atualmente, eles são 16.233 MEI na capital, número 56,4% superior ao de cadastros existentes em 2014, quando havia 10.374 registrados, segundo o Portal do Empreendedor. O avanço do número de MEI é a primeira matéria da série “Dono do meu negócio” que o Portal da Prefeitura passa a publicar a partir desta sexta-feira,17, e que abordará ainda outros aspectos desses “pequenos grandes empresários”.
O crescimento de profissionais trabalhando nesta categoria demonstra que cada vez mais trabalhadores informais têm buscado a formalização da sua fonte de renda, em que uma das vantagens, dependendo da atividade, é poder trabalhar em casa ou em ponto móvel.
“Esse crescimento no número de MEI mostra o excelente trabalho que a Prefeitura de Palmas, em conjunto com o Sebrae, tem feito para formalizar empreendedores, garantindo a eles benefícios de seguridade social, acesso a microcrédito, que eles saiam da margem da sociedade e entrem definitivamente no mundo dos negócios”, analisa o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, Kariello Coelho.
Segundo o secretário, o crescimento dos MEIs indica que mais palmenses estão prosperando e gerando emprego e renda. “O que é o maior alavancador de benefícios e independência para o cidadão”, pontua. Para ser um MEI, é preciso ter faturamento anual de até R$ 60 mil ou, em média, R$ 5 mil por mês.
Negócio crescendo
Para aqueles que têm faturamento dentro da faixa dos R$ 60 mil, o MEI é uma forma menos burocrática, com uma taxa fixa de contribuição, que não exige contador e que oferece incentivos, inclusive, prevendo a contratação com carteira assinada de um funcionário.
Há dois anos, o técnico em eletrônica David Filho Pereira da Silva se registrou como microempreendedor individual (MEI) para formalizar sua atuação no mercado, garantir a emissão de notas fiscais a seus clientes e manter as contribuições sociais em dia. “Para quem quer trabalhar legalizado é o caminho, com certeza. É uma coisa que sai rápido e sem precisar recorrer a contador”, recomenda Silva.
Agora, ele está migrando para a categoria de empreendedor individual, porque seu faturamento anual superou o limite previsto para MEI, graças ao crescimento de serviços prestados. “Foi ótimo durante o período em que estive como MEI, garantiu recolhimento de contribuições que me deixaram segurado quando precisei me afastar por um período para tratamento”, conta.
Prevendo sua migração do MEI, o técnico em eletrônica já solicitou a um contador apoio para gerir suas fianças. Essa é exatamente a recomendação do secretário Kariello Coelho. Segundo ele, quando o MEI extrapola o teto de faturamento de R$ 60 mil, entra em outro regime tributário. “Neste caso, é muito importante o papel do Sebrae e do seu contador para que possa fazer a apuração dos seus tributos e evitar que ele migre para um regime tributário que possa tirar o seu lucro. Para isso, é preciso orientação para que ele não quebre em virtude da carga tributária do País, que não é simples, mas com boa orientação ele consegue, sim, sair para outros patamares e ver crescer seu negócio de forma equilibrada e com alicerce bem feito”, explica.
Atividades dos MEI
Segundo o Portal do Empreendedor, em Palmas, pouco mais da metade dos cerca de 16 mil MEI é de profissionais do sexo masculino (58%). A atividade de cabeleireiro é a que possui mais inscritos como MEI. São 1.143 cabeleireiros atuando nesta condição. Em seguida, estão os empreendedores do comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios (1.107) e os serviços ambulantes de alimentação (957). Outras atividades mais frequentes são os empreendedores que trabalham com obras de alvenaria (850), instalação e manutenção elétrica (503), entre outros.
Outras atividades menos comuns, mas que também estão sendo exercidas pelos MEI de Palmas, são as de professor de idiomas, reparador de joias, rebocador de veículos, fotógrafo de registros aéreos ou submarinos, instalador de sistemas preventivos de incêndio, guarda-móveis, toalheiros, etc. Todas as atividades possíveis de registro no MEI podem ser consultadas no site do Sebrae, parceiro da Sedem, em consultorias e orientações de novos MEI.
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