O Procon Tocantins autuou os três postos de combustíveis nos municípios de Mateiros e São Félix, na região do Jalapão, que vendiam, sem justificativa, os combustíveis mais caros do Tocantins. Nos dois postos de Mateiros, o litro da gasolina comum custava R$ 4,80, enquanto o diesel comum era comercializado por R$ 3,70 e o diesel S10 por R$ 3,80. No único posto de São Félix o preço do litro da gasolina era de R$ 4,90 e o litro do diesel (comum e S10) estava em R$ 3,90.
Os postos foram notificados e têm um prazo de 10 dias para justificar os preços praticados. Caso os postos não apresentem documentos que justifiquem o preço repassado ao consumidor, poderão ser multados. “Vale lembrar o que o valor das multas aplicadas pelo Procon-TO não são prefixadas e possuem variáveis, como reincidência e faturamento declarado da empresa. Além de estarem praticando preços considerados abusivos, um dos postos também foi penalizado por não expor em local visível os preços dos produtos”, afirmou o gerente de fiscalização do Procon, Magno Silva.
Fiscalização em supermercados
Os supermercados dos dois municípios também foram visitados pela equipe de Fiscalização do Procon e em todos eles foram encontrados dezenas de produtos fora do prazo de validade. Os produtos foram recolhidos e os estabelecimentos autuados têm um prazo de 10 dias para se justificarem.
Outros estabelecimentos comerciais também foram alvo da fiscalização do Procon. Nas pousadas e hotéis, os fiscais orientaram sobre a exposição obrigatória dos valores dos serviços, bem como as formas de pagamento. “O consumidor precisa ser informado sobre os valores cobrados e quais as formas de pagamento e isso precisa ficar exposto para evitar surpresas na hora de pagar a conta”, explicou Magno Silva.
(Com informações da Ascom/Procon Tocantins)
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