O Prefeito Padre Gleibson Moreira e o Delegado Regional da Receita Federal no Tocantins, José Márcio Bittes, assinaram “Acordo de Cooperação Técnica”, para implantação do Posto de Atendimento presencial da Receita em Dianópolis, evitando o encerramento das atividades do órgão na região Sudeste.
A Receita Federal, havia informado à prefeitura que por determinação da Secretaria Nacional da Receita, a Agência de Dianópolis seria fechada. Diante da informação, o prefeito agendou reunião com o Delegado em Palmas, para tratar sobre o possível fechamento da Agência, onde ficou confirmada a vinda do Delegado à Dianópolis.
Na última segunda-feira, a pedido do prefeito Padre Gleibson Moreira, o Delegado da Receita, esteve em Dianópolis, em reunião com o prefeito, vereadores, contadores e comunidade, para explicar a motivação do encerramento das atividades na região Sudeste.
Durante a reunião, o delegado explanou. “O processo de fechamento faz parte de um cronograma de redução de custos em todo país. Várias Unidades já fecharam as portas devido à falta de recurso da União para manter as agências. Dianópolis está entre as unidades à serem fechadas”, explicou.
A possibilidade para evitar o fechamento, segundo o Delegado, seria a instalação de um Posto de Atendimento, com despesas físicas por conta do executivo municipal. “A maioria dos serviços oferecidos pela Receita hoje, podem ser realizados através do atendimento via internet. A agência de Dianópolis não estava atingindo a demanda de atendimento proposta pela Secretaria Nacional. Afirmamos ao contribuinte que a transformação da Agência para Posto, não implicará no objetivo do cidadão”, disse.
Segundo o Delegado, atualmente, as despesas da Agência de Dianópolis, oscilam em torno de R$ 20 a R$ 30 mil mensal. “O motivo, do fechamento é o cancelamento de verba destinada aos serviços da Secretaria Nacional”, informou.
Diante do exposto, o prefeito Padre Gleibson Moreira, não mediu esforços e se colocou à disposição da Receita, assumindo para o município a permanência da órgão em Dianópolis, através da instalação do Posto de Atendimento.
No final da reunião foi assinado um “Acordo”, onde a prefeitura se compromete à oferecer as instalações físicas, sem ônus para a Receita, fornecendo energia elétrica, água, internet, telefone, serviço de limpeza, vigilância, climatização, manutenção predial e material de expediente. “Nosso objetivo em assumir este compromisso é garantir à população, a continuidade dos serviços essenciais. Recebemos a notícia do fechamento total e fomos atrás com o pedido de permanência, porém, o Delegado informou que seria impossível a Agência continuar e nos apresentou a possibilidade de parceria para o Posto de Atendimento. Não medidos esforços e assinamos o acordo”, disse o prefeito. A assinatura do acordo, tem validade de cinco anos, podendo ser prorrogada por mais dois.
O Delegado, agradeceu a parceria fechada com o município. “Agradecer a disponibilidade do prefeito em reconhecer a necessidade do serviço, não medindo esforços para que pudéssemos fechar esse acordo com a prefeitura de Dianópolis”, disse, informando que ainda não uma previsão para que a Agência seja transformada em Posto.
A reunião contou também com a presença do presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/TO), Norton Thomazi, representando os contadores da região Sudeste. “Quando tivemos conhecimento sobre o possível fechamento, buscamos reunir os profissionais da região para um levantamento em relação aos prejuízos que seriam causados com a falta de serviço. A gente agradece ao esforço do prefeito e do Delegado, uma vez que o Posto de Atendimento também é uma garantia da presença do órgão na região”, disse.
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