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Após ação da DPE
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Prefeito de Conceição alega perseguição e manda fechar escolas da zona rural

Segundo prefeito, ele não tinha conhecimento de que estudantes estavam morando na escola por falta de transporte escolar...
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Descrição: Escola Municipal dos Matões Alessandra Bacelar

A Prefeitura de Conceição do Tocantins fechou temporariamente as escolas da zona rural da cidade. A decisão foi tomada após ação da Defensoria Pública do Estado (DPE) na região, que na última semana constatou condições precárias na Escola Municipal dos Matões. As condições da escola chegaram a ser mostradas em rede nacional, em reportagem veiculada pelo Bom Dia Brasil.

Entre os problemas constatados durante a ação Defensoria Quilombola, por meio do Núcleo de Ações Coletivas (NAC), estão a falta de transporte escolar, falta de água tratada, falta de energia elétrica, mobiliário em situação precária e falta de gás para a preparação da merenda, que estava sendo feita em uma fornalha improvisada no quintal da unidade.

Para ter água na escola era preciso andar cerca de 6km para apanhar a mesma em um córrego. A água, sem nenhum tipo de tratamento, era depositada em galões e em uma caixa de amianto, instalada de maneira improvisada. Contudo, a denúncia mais grave partiu do professor da escola, Leonides das Neves, que relatou que, devido à falta do transporte escolar, quatro crianças estavam morando na unidade e só retornavam às suas residências nos fins de semana.

Em entrevista ao T1 Notícias nesta quarta-feira, 21, o prefeito da cidade, Paulo Sérgio Torres, defendeu que a escola foi reformada recentemente e disse que não tinha conhecimento da situação na mesma. O prefeito afirmou que a permanência de alunos na unidade não tinha a sua permissão e alegou que a denúncia do professor tem cunho político. “Isso é perseguição política, pois esse professor é irmão do ex-prefeito. Se os alunos estavam ficando na escola foi o professor quem permitiu, pois eu não tinha conhecimento e isso não tinha a minha permissão”, afirmou o prefeito.

De acordo com Torres, as aulas em três escolas da zona rural foram suspensas temporariamente até que toda infraestrutura esteja implantada nas unidades. “Nós fechamos e os alunos agora estão tendo aulas na cidade. Depois que a infraestrutura estiver toda implantada, vamos retornar as aulas nas escolas”, explicou o prefeito que disse que, desde o dia 19 de fevereiro, a gestão solicitou à Celtins a disponibilização de energia elétrica para a Escola Municipal dos Matões e que já tramita no Ministério da Integração um projeto para a perfuração de um poço artesiano na unidade.

O prefeito negou que haja problemas com o transporte escolar na cidade. “Há cinco meses não recebemos o repasse do governo e mesmo assim o transporte esta sendo mantido. Temos um ônibus que está há um ano em uma oficina em Palmas, mas colocamos outro veículo no lugar”, afirmou o prefeito. Quanto ao problema da falta de gás para a preparação da merenda, o prefeito disse não corresponder com a verdade. “Nosso município é pobre, mas a merenda é uma prioridade", garantiu.

 

Pior para os alunos

Com o fechamento das três escolas da zona rural, que atendiam cerca de 35 alunos, os estudantes agora terão que sair mais cedo de casa e chegar mais tarde, já que a escola municipal que fica no centro de Conceição do Tocantins fica distante cerca de 28 km de suas casas, conforme o prefeito. “Muitos pais já reclamaram, mas essa é a solução no momento. Os alunos são levados pelo transporte escolar e estão sendo atendidos pelo Serviço Social, que está disponibilizando o almoço para eles”, frisou o prefeito.

 

Defensoria

De acordo com a Defensoria Pública, que ainda não recebeu notificação a respeito do fechamento das escolas, a legalidade da decisão do prefeito será avaliada. Segundo a Defensoria, a distância que os alunos terão que percorrer para chegar a escola no centro da cidade seria bem maior do que a declarada pelo prefeito, cerca de 42 km.

A DPE também informou ao T1 Notícias que o trabalho realizado em Conceição do Tocantins teve o objetivo de realizar um levantamento das principais necessidades da comunidade quilombola e oficiar a Prefeitura sobre as mesmas, para que a gestão tome as providências necessárias. Conforme a Defensoria, uma reunião já foi solicitada com o prefeito de Conceição do Tocantins e secretários para passar aos mesmos tudo que foi constatado e solicitar providências. A Defensoria diz aguardar retorno da prefeitura do município a respeito.