Palmas, Tocantins -

Cidades


Por meio de Consórcio
123 visualizações

Prefeitos de Novo Acordo, Santa Tereza e Lagoa discutem implantar aterro sanitário

Os principais assuntos tratados referem-se à definição de um local para implantação do aterro.
- Atualizada em
Divulgação

A realização de um consórcio destinado à implantação de aterro sanitário para beneficiar parte dos municípios que integram a comarca de Novo Acordo foi tema de reunião realizada nesta quinta-feira, 05, entre a Promotora de Justiça Renata Castro Rampanelli e os prefeitos e secretários municipais de Novo Acordo, Santa Tereza e Lagoa do Tocantins.

 

Na ocasião, foi informado que há dificuldades para obtenção de recursos para implantação de aterro para municípios com população inferior a 50 mil habitantes, de modo que foi firmado um protocolo de intenções para realização do consórcio entre esses três municípios.

 

Os principais assuntos tratados referem-se à definição de um local para implantação do aterro, tendo sido apontada uma área localizada próximo a esses municípios, de origem particular, que deverá ser comprada ou desapropriada, caso o Naturatins aprove, bem como a realização de um Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e a criação de um Conselho Intermunicipal de Meio Ambiente.

 

A Promotora de Justiça destacou a Resolução nº 404/2008 do Conama, que estabelece critérios e diretrizes mais simplificados para o licenciamento ambiental de aterro sanitário de pequeno porte, e informou sobre a necessidade de estabelecimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com vistas ao acompanhamento das etapas de implantação do aterro. Os prefeitos comprometeram-se em apresentar uma proposta até o final do mês de fevereiro, após realizar estudo sobre o assunto, para a elaboração do TAC.

 

Participaram da reunião os prefeitos de Novo Acordo, Elson Lino de Aguiar; de Santa Tereza do Tocantins, José Raimundo de Sousa Santos; e de Lagoa do Tocantins, Raimundo Nonato Nestor, além de secretários de meio ambiente e administração, procuradores municipais e equipe técnica.