Após a dispensa de licitação para contratação do consultório odontológico Odonto Paraná Ltda, empresa que pertencia ao prefeito de Colinas, Josemar Carlos Casarin (PSL), conhecido como Dr. Kasarin, o gestor municipal negou, através de nota encaminhada pela prefeitura na tarde desta segunda-feira, 19, ser o proprietário e disse que a clínica foi vendida no início deste ano. A contratação foi feita pela prefeitura para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias e publicada no Diário Oficial do Município da última sexta-feira, 16, no valor de R$ 49 mil, e alvo de denúncias encaminhadas por leitores ao T1 Notícias.
A contratação foi assinada pela secretária municipal de Saúde, Maria Selineide de Sousa Rego. O documento registra que a empresa especializada, localizada no centro de Colinas, foi contratada para “prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para suprir as necessidades do centro de especialização em odontologia-CEO, para atendimento da solicitação do Fundo Municipal de Saúde”.
No município, a clínica, onde Kasarin trabalhava antes de assumir seu mandato, é associada ao nome do gestor, bem como possui sua foto e nome de "Dr. Kzarin" na fachada. Pesquisas na internet também relacionam Kasarin ao local. Entretanto, a prefeitura nega que o estabelecimento seja de propriedade do prefeito ou que esteja relacionado a ele, afirmando que o gestor, “para se dedicar integralmente à administração pública, vendeu seu consultório odontológico no início deste ano”. O consultório está registrado no nome do cirurgião-dentista Allan de Souza Carvalho, cujo nome também aparece na fachada atual do consultório, abaixo do nome de Kasarin.
A prefeitura alegou que a decisão pela contratação da Odonto Paraná Ltda foi realizada apenas pela ausência de outros interessados e devido à necessidade da permanência dos serviços prestados aos colinenses. A gestão também enfatizou que o preço do contrato está “de acordo com a realidade de mercado e foi obtido após ampla pesquisa de preços”.
A prefeitura disse, ainda, que a contratação da empresa seguiu “as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto a publicação de edital para eventuais interessados em contratar com a prefeitura, conforme constata no Diário Municipal nº 0982, de 27 de maio de 2021”.
Confira a nota da prefeitura de Colinas na íntegra:
A Prefeitura de Colinas (TO) esclarece que, o contrato com a Clínica Odonto Paraná Ltda, para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias seguiu as determinações da Lei Federal 14.133/2021, inclusive quanto a publicação de edital para eventuais interessados em contratar com a Prefeitura, conforme constata no Diário Municipal nº 0982, de 27 de maio de 2021.
Quanto à afirmação de que o Consultório seria de propriedade do Prefeito, trata-se de inverdade, visto que o prefeito Dr. Kasarin, para se dedicar integralmente à administração pública, vendeu seu consultório odontológico no início deste ano ao Sr. Allan de Souza Carvalho, alienando inclusive o próprio imóvel.
O novo Nome de Fantasia e Razão Social da Clínica podem ser conferidos no site da Receita Federal, com o número de inscrição: 25.117.935/0001-83, sendo que o contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) está no nome de Allan de Souza Carvalho, o sócio proprietário da empresa, ou seja o prefeito não integra o quadro societário da empresa desde período bem anterior à contratação efetivada pelo Município, que por sua vez só ocorreu em razão da ausência de outros interessados e a necessidade da continuidade dos serviços prestados à população.
Por fim, é necessário ainda registrar que o preço praticado no contrato está de acordo com a realidade de mercado, e foi obtido após ampla pesquisa de preços, nos termos da Instrução Normativa 01/2021 do Município.
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