Uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf) e por moradores da Capadócia, ocupação irregular no Jardim Taquari, fará um estudo sobre a situação da local e quais as medidas poderão ser tomadas em prol daquela comunidade.
A organização da comissão foi decidida em reunião entre o secretário da Sedurf, Ricardo Ayres, e moradores da ocupação na última quarta-feira, 16. A comissão fará um trabalho de levantamento em relação ao domínio dos imóveis, a titularidade da propriedade e perfil sócio-econômico dos moradores, dentre outros dados, informa Ayres.
Ayres ressalta ainda que, para a formação da comissão, foi pactuado com os ocupantes atuais “que não seja realizada nenhuma outra ocupação, o que pode interromper o processo de regularização do Taquari e inviabilizar qualquer solução para a Capadócia. Houve o compromisso da comunidade de nos ajudar a fiscalizar para que outras ocupações não aconteçam na região”.
O secretário frisa também que a formação da comissão não resulta obrigatoriamente na regularização da ocupação. “É um levantamento para se ter um diagnóstico da situação e a partir de então as possíveis soluções”, disse, ao ressaltar que a Prefeitura está empenhada em buscar uma resolução para a questão.
Ele informou ainda que a Prefeitura de Palmas tem intensificado as ações para coibir ocupações e loteamentos irregulares, e que foi enviado um projeto de Lei para a Câmara Municipal prevendo um aumento considerável no valor das multas contra quem cometer esse tipo de ação.
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