Palmas, Tocantins -
Após questionamentos

Prefeitura de Palmas esclarece revisão da planta de valores que embasou IPTU

Revisão da planta de valores que embasou índices do IPTU causa polêmica e Prefeitura esclarece pontos, após questionamentos.
- Atualizada em
Cidade de Palmas, Tocantins

A Prefeitura de Palmas falou ao Portal T1 Notícias nesta quinta-feira, 8, sobre a revisão da planta de valores dos imóveis da capital, que proporcionou diferença no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 2018. O reajuste foi justificado principalmente sob a perspectiva de justiça tarifária acordando as demandas públicas, consoante o órgão.

 

Em nota, a Prefeitura diz que o cálculo estabelece uma divisão da cidade em cinco zonas, ou seja, como se fossem cinco grandes setores divididos de acordo com poder aquisitivo daquela área (se é nobre ou não), onde o valor dos imóveis é mais alto, paga-se mais. Nas demais zonas, a avaliação foi feita por uma comissão formada por 14 entidades e a equipe gestora. Avaliado o local em que o valor dos imóveis é mais baixo, paga-se menos.

 

A Prefeitura ressaltou que o assunto IPTU foi tratado pela gestão com a máxima seriedade possível e sem nenhum viés político. Afirma ainda, que o valor não foi aumentado, e sim submetido a uma reavaliação da planta de valores e do percentual que se pode cobrar pelo IPTU.  A Prefeitura reiterou, em nota, que as decisões são baseadas em comissão e conselhos como, por exemplo, de saúde, educação e mobilidade que definem, por exemplo, diretrizes das pastas e até valores de tarifas públicas.

 

Avaliação

 

O trabalho da comissão (formada por representantes da sociedade civil organizada dos mais diversos setores do Estado) de reajustar a planta, foi feito para estipular valores reais ao chamado valor venal dos imóveis, que é uma estimativa usada pelo poder público para estipular valores de bens. O reajuste da planta aconteceu para valorar de forma mais assertiva os valores reais, venais, dos imóveis que estavam defasados. Dessa forma, se o valor venal do imóvel aumenta por conseguinte seu IPTU também, inclusive seu ITBI. Ao contrário daqueles que tiveram o valor venal do imóvel reduzido, consequentemente o IPTU e o ITBI também reduzem. 

 

Cada zona tem uma base tributável do imposto, que varia de 35% a 75% do valor venal do imóvel. Na gestão anterior, a base tributária para a cobrança do IPTU era estipulada da seguinte forma: cobra-se o IPTU com base no valor total do imóvel. O prefeito Carlos Amastha mudou isso, atualmente dependendo da localização e do valor dos imóveis, se estipula o valor do IPTU por 35% do valor venal do imóvel e não pelo total como era antes. Já em algumas áreas, é cobrado sobre 75% do valor venal.

 

Isenção

 

Quanto a isenção do IPTU, o benefício foi concedido este ano para 19.238 imóveis para aposentados, pensionistas, idosos acima de 65 anos e deficientes físicos incapacitados para o trabalho, além dos imóveis de menor valor. 

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