Ao ser surpreendido com o questionamento do Ministério Público Estadual (MPE) e de Contas (MPC), que pediu a suspensão da licitação para compra da ornamentação natalina do "Natal dos Sonhos" da capital, o prefeito de Palmas, Carlos Amastha, encaminhou nota via sua assessoria apontando uma economia de R$2,7 milhões com relação ao valor estimado/orçado para compra.
Segundo o prefeito, a economia se deu porque Palmas tem credibilidade junto aos fornecedores. Foram 12 empresas participantes do processo de licitação, que teve continuidade apesar da Recomendação do promotor de Justiça, Edson Azambuja, e do procurador de Contas, Zailon Miranda. A ata de registro de preço é para compra de materiais natalinos para dois anos (2017/2018) e não significa que a Prefeitura irá comprar tudo o que foi licitado, apenas garantirá os preços conforme o tipo de licitação. Além disso, a Prefeitura esclarece que área atendida pelo Natal dos Sonhos será aumentada.
A Prefeitura de Palmas esclarece que a cotação foi feita baseada em registros de preços de mercado, em locais que possam vender através de licitação, não em sites de buscas pela internet. Para o prefeito o MPE se precipitou ao questionar um processo com lisura antes mesmo de ser concluído. “Palmas vai ter natal sim, e lembro que no ano passado foi adquirida pelo TJ [Tribunal de Justiça] a R$12 reais a mesma lâmpada que estamos conseguindo comprar por R$5 reais”, diz Amastha em entrevista ao Portal T1 Notícias nesta sexta-feira, 27.
O prefeito criticou o fato de o MPE e o MPC não terem esperado a conclusão do processo licitatório para emitir um parecer sobre suposto sobrepreço no Pregão Presencial nº 35/207.
Economia de R$ 2 milhões
De acordo com documento da Prefeitura, para aquisição das mangueiras luminosas de LED, que é o maior quantitativo da licitação, o preço final ficou em R$ 4,27 o metro, abaixo do valor praticado em licitação do TJ-TO, que foi de R$ 12,00, e abaixo dos encontrados em sites de compras, que ficam em média no valor de R$ 5,15.
Ao falar dos demais itens da licitação, a Prefeitura ratifica que os promotores do MPE e MPC apresentaram, na recomendação, valores acima do preço final da licitação. Exemplos: Tubo LED 100 cm. Promotores: R$ 24,40 e Preço final: R$ 14,15. Bola Prata LED. Promotores: R$ 155,00. Preço final: R$ 87,00
A Prefeitura de Palmas certifica que economizou, só nesta licitação, o valor R$ 2.478.150,80 milhões. “Tiveram uma postura contrária aos interesses da cidade, destorcida da realidade técnica, divulgando informações truncadas e equivocadas baseada em pesquisa do site “mercado livre”, através de uma recomendação distribuída à imprensa”.
Pregão continua
Amastha garantiu ao Portal T1 Notícias que Palmas terá o “Natal dos Sonhos” e reiterou que foi realizada uma economia fantástica para as comemorações deste ano. Ainda de acordo com o prefeito, o assunto foi debatido na noite de ontem, 26, com 50 empresários da cidade, reafirmando o estímulo ao comércio local e a geração de mais de 1.500 vagas de emprego neste período.
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