O governo federal repassou à prefeitura de Palmas, nesta sexta-feira, 3, aproximadamente R$ 7,2 milhões para auxiliar no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus na Capital. A transferência foi viabilizada por meio de medidas provisórias que autorizam o repasse de verbas aos estados, Distrito Federal e municípios.
Conforme a Portaria Nº 1.666, publicada em 1º de julho e que autoriza o pagamento, os critérios para distribuição dos recursos aos municípios levam em conta a faixa populacional estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os números de produção de Média e Alta Complexidade registrados no SUS e os valores transferidos relativos ao Piso de Atenção Básica (PAB) no exercício de 2019.
O montante liberado pela União nesta remessa para todos os municípios da federação totaliza R$ 13,8 bilhões. Além de Palmas, outros municípios tocantinenses e o Estado do Tocantins também estão sendo contemplados pela transferência financeira.
A prefeita Cinthia Ribeiro ressalta que as despesas para o combate à pandemia são bem maiores do que o valor repassado, mas que todo recurso é bem-vindo.
“O palmense pode ser certeza que faremos uso de cada centavo com muita responsabilidade e com a devida prestação de contas junto à Câmara dos Vereadores e aos órgãos de controle”, afirma a gestora, lembrando ainda que todos os gastos públicos estão disponíveis no Portal da Transparência do Município.
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