No município de Porto Nacional, região central do estado, os índices de inadimplência do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) chegaram a média de 70% a 80% nos últimos anos. Para melhorar estes números a Prefeitura da cidade está realizando ações de incentivo ao contribuinte para realizar o pagamento do tributo.
Dentro destas ações a Prefeitura está oferecendo aos donos de imóveis de Porto Nacional um desconto no pagamento à vista, assim como acontece em Palmas. A Prefeitura alerta que os contribuintes de Porto Nacional têm até o dia 16 deste mês para pagar o IPTU com o desconto de 30% concedido para o pagamento à vista.
O secretário de Fazenda de Porto Nacional, Eldon Manuel Barbosa Carvalho, entrevista ao T1 Notícias, explicou que o imposto da cidade é o mais barato do Estado e, mesmo assim, nos últimos cinco anos a inadimplência esteve na marca dos 60% a 70%.
Para este ano a expectativa é que sejam arrecadados cerca de R$4 milhões, o que corresponde a 50% do total devido aos cofres municipais. O secretário acrescentou que os contribuintes que realizarem o pagamento até o dia 16, ainda vão acumular um bônus 10% para o IPTU 2015.
O pagamento também pode ser feito em até oito parcelas, sem desconto, desde que a parcela mínima seja superior a R$ 36,70. Os contribuintes que não realizarem o pagamento podem ter o nome incluído no cadastro da Dívida Ativa do Município.
Os proprietários de imóveis que não estiverem com o boleto de pagamento do tributo podem ter acesso ao documento por meio do site da Prefeitura Municipal de Porto Nacional. Os contribuintes de Luzimangues podem procurar a subprefeitura localizada no distrito para ter acesso ao carnê do IPTU 2014.
Luzimangues
De acordo com o secretário, os índices de inadimplência do IPTU são ainda maiores no distrito de Luzimangues, onde cerca de 80% dos donos de imóveis não pagam o imposto. Carvalho reforça ainda a importância do pagamento do tributo. “É importante que o contribuinte pague seus impostos para que o poder público possa revertê-los em investimentos no setor de educação, saúde, moradia", exemplificou.
No caso de Luzimangues, a Prefeitura de Porto Nacional já investiu na recuperação de estradas vicinais, construção de pontes, escola, coleta de lixo e posto de saúde. Segundo o secretário afirmou, só em obras de pavimentação asfáltica e recuperação de estradas vicinais foram investidos R$ 3 milhões.
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