A Comissão para a Organização e Sistematização do Plano Municipal de Educação, constituída pela Prefeitura, lançou nesta quinta-feira, 27, o Fórum Permanente da Educação de Palmas (FE - Palmas). O evento, que aconteceu às 8 horas, no auditório da OAB-TO e constitui um novo mecanismo de participação da sociedade no processo de planejamento e gestão política educacional, instituído por meio da Lei Municipal nº 1911, de 10 de agosto de 2012.
O objetivo do FE - Palmas é participar da construção, acompanhamento e avaliação dos planos decenais de educação, envolvendo a sociedade na discussão, proposição e monitoramento dos processos de definição das políticas educacionais.
Na ocasião, o professor Arlindo Cavalcante de Queiroz, secretário executivo adjunto do Ministério da Educação e coordenador da Comissão de Dinâmica e Sistematização da Conferência Nacional de Educação (CONAE), ministrou a palestra: O Fórum Municipal de Educação e seus Desafios no Contexto do Planejamento e Gestão da Política Educacional.
O primeiro desafio do FE - Palmas é organizar a Conferência Municipal de Educação para a construção do Plano Municipal de Educação de Palmas. Para cumprir com esse propósito, o FE - Palmas tem em sua constituição representantes de diversos órgãos, entidades e movimentos sociais que, inicialmente, compuseram o Grupo Articulador para sua instalação.
Para o presidente do Conselho Municipal de Educação, professor Francisco Ribeiro de Sousa, o Fórum Permanente de Educação de Palmas será uma importante ferramenta na manutenção e no planejamento das políticas públicas para a educação. “Ele atuará como política de Estado e não como desse ou daquele governo”, disse.
(Da Assessoria da Semed)
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